Comitê Estadual discute desjudicialização da saúde
Desembargador Fábio Bittencourt apontou que a judicialização muitas vezes não atende as expectativas dos usuários do sistema de saúde pública
Desembargador Fábio Bittencourt conduz reunião do Comitê Estadual de Saúde. Foto: Caio Loureiro.
O Comitê Estadual da Saúde de Alagoas esteve reunido, nesta sexta-feira (27), para discutir sobre a desjudicialização dos serviços de saúde. O encontro foi conduzido pelo desembargador Fábio Bittencourt, vice-coordenador do Comitê, e contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entre outros gestores do Estado de Alagoas e do município de Maceió.
O desembargador ressaltou a necessidade de haver rapidez nos processos relacionados à saúde. “Essas reuniões são bastante importantes porque visam exatamente trazer o tratamento, medicamento, ou aquilo que o cidadão carente precisa, com mais celeridade”.
Fábio Bittencourt aponta ainda que a judicialização muitas vezes não atende as expectativas das pessoas que necessitam dos órgãos públicos para tratar das enfermidades. O vice-coordenador afirmou também que é preciso observar mais atentamente os casos de doenças graves e terminais. “Temos muitas doenças que necessitam de um olhar mais rápido para que sejam minimizadas as situações”.
Georges Basiles, diretor do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV) do TJAL, também esteve presente no encontro e opinou sobre a distribuição das demandas, acrescentando que “não existe distinção entre o que é municipal, estadual e federal, e isso acaba punindo o Estado e o Município de maneira inadequada”. O médico reumatologista destacou que a desjudicialização é fundamental para que mais vidas sejam salvas.
O Comitê Estadual de Saúde foi criado em 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de ajudar a resolver as demandas de saúde nos estados. As entidades que compõem a equipe se reúnem mensalmente, a fim de verificar e resolver as demandas a nível local. Uma nova reunião acontecerá na última quarta-feira de novembro, dia 29.
Carol Neves - Dicom TJAL
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