Juiz Alexandre Machado fala sobre ‘Livros que libertam’ em evento no RJ
Encontro Nacional de Gestores de Leitura em Ambientes Prisionais foi promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, CNJ e Biblioteca Nacional
Juiz Alexandre Machado falou sobre os desafios do projeto. Foto: Matheus Omena (Seris)
O juiz Alexandre Machado, um dos titulares da 16ª Vara Criminal da Capital - Execuções Penais, apresentou, na manhã desta sexta-feira (27), o projeto de remição de pena por meio da leitura em Alagoas, “Livros que Libertam”, no Encontro Nacional de Gestores de Leitura em Ambientes Prisionais.
O evento teve como tema “A Leitura nos Espaços de Privação de Liberdade” e foi promovido, no Rio de Janeiro, pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Biblioteca Nacional. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, o secretário estadual de Ressocialização, Diogo Teixeira, e parte da equipe técnica do projeto também participaram do encontro.
O magistrado contou que o projeto começou em janeiro deste ano com 180 participantes e, em outubro, já alcançou 3.200 pessoas, dentre os 4.600 detentos que existem no sistema prisional em regime fechado. A adesão representa 60% da massa carcerária no estado de Alagoas.
Alexandre Machado falou sobre os desafios do Judiciário para efetivar o direito à remição pela leitura nos moldes que preconizam a Resolução nº 391, do CNJ. Segundo o magistrado, o Judiciário se coloca como um apoiador das ações educacionais e o protagonismo é da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris).
“A partir da Portaria Conjunta 1 de 2022, da Seris e do Judiciário, trouxemos a figura do monitor de leitura. Ele é uma pessoa privada de liberdade que participa do projeto e tem a responsabilidade de atuar em um grupo de 10 a 20 participantes, dando apoio nessa atividade de remissão pela leitura, fazendo a leitura dos livros para as pessoas em processo de alfabetização, entregando e recolhendo os livros, dando apoio também à comissão de validação, e com isso, o monitor de leitura tem condições de otimizar espaços”, explicou o juiz.
Com o monitor de leitura, o projeto é promovido dentro do próprio módulo prisional, sem necessidade de salas de aulas ou sobrecarregar os policiais penais.
O juiz Alexandre Machado também falou sobre a campanha de doação de livros que arrecadou mais de 24 mil obras, sobre a publicação de editais para utilização de valores de prestações pecuniárias para compra de livros, entre outras ações.
