Comissão do TJAL discute cumprimento de decisões de reintegração de posse
Visitas técnicas serão feitas em seis municípios, para que as reintegrações ocorram de forma pacífica
A Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Alagoas visitará, a partir de novembro, locais em que há necessidade de cumprimento de decisões envolvendo reintegração de posse. O cronograma foi definido nesta segunda-feira (30), em reunião na Escola da Magistratura (Esmal).
Serão visitadas áreas em Barra de Santo Antônio (13/11), Maragogi (14/11), Craíbas (16/11), Porto de Pedras (17/11), Teotônio Vilela (21 e 22/11) e Traipu (23/11). O objetivo, segundo o juiz Anderson Passos, é conhecer a realidade e a situação das pessoas que estão nesses locais, propondo encaminhamentos para que sejam alocadas em outros espaços.
"A ideia é fazer conciliações para que as reintegrações aconteçam de forma pacífica, evitando qualquer tipo de dano, seja para os proprietários, seja para as pessoas que estão ocupando essas áreas", explicou o magistrado, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ).
Ainda segundo o juiz, devem participar das visitas técnicas representantes do TJAL, Ministério Público, Defensoria, Prefeituras e de órgãos que atuam com a questão fundiária no estado. O magistrado reforçou que o Judiciário tem o compromisso de fazer com que as decisões sejam efetivadas, mas de forma pacífica e conciliatória.
"Nas conciliações, vamos observar todos os lados envolvidos, o do proprietário que busca retomar sua área e o das populações que se encontram em situação de vulnerabilidade, que muitas vezes estão naquela área não porque querem, mas por necessidade social", avaliou.
A Comissão de Soluções Fundiárias é presidida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Domingos Neto. Fazem parte ainda os juízes Anderson Passos, Rafael Casado, José Eduardo Nobre Carlos, Caio Evangelista e Emanuel Barbosa. O secretário é o servidor Everton Santos. Os trabalhos do grupo seguem resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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