TJ/AL homenageia ministro Gilmar Mendes e juíza do CNJ
Honrarias serão entregues no encerramento das atividades do Programa Integrar em Alagoas
Pleno do TJ aprovou à unanimidade comendas que homenagearão presidente do STF e juíza do CNJ Caio Loureiro
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) irá homenagear o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Ferreira Mendes e a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Maria da Conceição da Silva Santos, com as comendas desembargador Moura Castro e desembargador Edgar Valente de Lima, respectivamente. As honrarias, propostas pela presidente do TJ/AL, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, foram aprovadas por unanimidade, em sessão plenária desta terça-feira (17), e serão entregues no dia 1º de dezembro durante a cerimônia de encerramento das atividades do Programa Integrar no Estado.
Históricos
Gilmar Ferreira Mendes é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), onde também obteve o título de mestre com a dissertação “Controle de Constitucionalidade: Aspectos Jurídicos e Políticos”, no ano de 1987. Dois anos após, na Universidade de Münster, na Alemanha, desenvolveu sua segunda dissertação de mestrado intitulada “Pressuposto de admissibilidade do controle abstrato de Normas perante a Corte Constitucional Alemã”. Ainda na Universidade de Münster, em 1990, Mendes concluiu sua tese de doutorado “O Controle abstrato de normas perante a Corte Constitucional Alemã e perante o Supremo Tribunal Federal”. Atualmente exerce, além das presidências do STF e CNJ, a docência na UNB, onde ministra disciplinas para graduandos e pós-graduandos em Direito.
Maria da Conceição da Silva Santos é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFSE), onde possui pós-graduação em Direito Penal. Pela Escola da Magistratura, a magistrada concluiu especialização em Direito Processual Civil. Além do cargo de juíza auxiliar da presidência do CNJ, Maria da Conceição é integrante da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça e titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Aracaju, Sergipe.
Comendas
A comenda do mérito Judiciário desembargador Moura Castro é entregue as personalidades que contribuem com o desenvolvimento das ciências jurídicas, além de reconhecer as que estimulam e propiciam o aprimoramento das instituições responsáveis pela distribuição da Justiça. A honraria foi inicialmente instituída pelo TJ/AL como medalha, através da resolução nº 06 de 1998, e convertida em comenda no ano de 2004, por meio da resolução nº 05.
Criada em 14 de fevereiro de 2006, pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), a comenda desembargador Edgar Valente de Lima é destinada as pessoas que obtiveram destaque em missões judicantes pelo cultivo do saber jurídico, pela ação política em prol do aprofundamento dos ideais da cidadania e do aprimoramento democrático do país.
