Juíza conduz audiência de custódia com intérprete para réu estrangeiro
Magistrada Veridiana Oliveira manteve a prisão do indígena venezuelano, que recebeu tratamento conforme Resolução 287 do CNJ
Arte: Dicom TJAL.
A juíza Veridiana Oliveira de Lima, plantonista da 1ª Circunscrição, conduziu audiência de custódia de um indígena venezuelano, acusado do crime de estupro de vulnerável, no último domingo (19). Durante a sessão, o acusado, que pertence à etnia Waraos, recebeu tratamento específico para pessoas indígenas, conforme a Resolução 287 do CNJ.
“Promovemos a identificação da etnia, determinamos a expedição de ofício à Funai, convocamos intérprete e, com o objetivo de assegurar o entendimento do senhor custodiado, a audiência foi realizada, mediante tradução livre, em língua espanhola”, destacou a juíza.
A magistrada, que decretou a prisão do acusado, informou também que ”foram identificadas premissas necessárias para a custódia cautelar da pessoa investigada, que foram declinadas no termo de audiência”.
A audiência foi realizada com o intuito de certificar se o procedimento da prisão foi correto. Ao final, a prisão do venezuelano foi mantida. “Foram respeitadas a dignidade e integridade física da pessoa presa, de modo que, não havendo nenhuma irregularidade [...], o procedimento da captura deve ser homologado”, registrou a magistrada na decisão.
Na decisão, a juíza determina que a Secretaria de Estado de Ressocialização (Seris) e a 16ª vara Criminal (Execuções Penais) sejam comunicadas sobre a necessidade de preservar, o máximo possível, os costumes e a alimentação do custodiado. O sistema prisional também deve ser informado sobre questões de saúde do acusado, que relatou problemas gástricos.
Matéria referente ao processo nº 0700512-95.2023.8.02.0068
Carol Neves - Dicom TJAL
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