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Corregedoria
28/11/2023 - 16:50:47CGJ e INSS fazem visita conjunta a cartórios de Alagoas
Intuito é garantir celeridade em procedimentos, com atualização de dados no SIRC e CRC, e evitar que benefícios sejam recebidos indevidamente
Des. Domingos Neto e juiz Anderson Passos analisam procedimentos em cartório. Foto: Niel Rodrigues
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) acompanhou diligências da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) ao Cartório do Único Ofício de Limoeiro de Anadia e ao Cartório de Registro Civil do Distrito de Vila São José, na zona rural de Arapiraca. Na oportunidade, as serventias extrajudiciais também foram inspecionadas, de forma geral, para que possam melhorar os serviços prestados à sociedade.
O objetivo é atender ao que determina a Portaria CGJAL 1.532, que, entre outras medidas, orienta para aprimorar, recuperar e qualificar as informações encaminhadas ao Sistema Nacional de Registro Civil (SIRC), bem como evitar o recebimento de benefícios, por terceiros, de segurados já falecidos, entre outras fraudes.
De acordo com o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Domingos Neto, o objetivo das visitas aos cartórios é para ensinar os interinos a dirimir pendências que existem no SIRC, para que os dados sejam atualizados com frequência.
“Vai dar mais segurança jurídica, tanto à sociedade, com um banco de dados atualizado e correto, como também vai evitar fraudes junto ao próprio INSS, como por exemplo a percepção de qualquer benefício por pessoas que não deveriam receber. Essas instruções já eram uma recomendação, mas agora o INSS está visitando os cartórios que possuem uma maior quantidade de pendências”, comentou Domingos Neto.
Segundo o chefe do setor de Administração de Informação de Segurados do INSS, Thiago Luiz da Silva Costa, é imprescindível que os cartórios encaminhem os dados em tempo hábil porque facilita a concessão célere de benefícios à sociedade.
"O objetivo do INSS é orientar os cartórios sobre o tempo hábil de envio dos registros, para que sejam informados ao SIRC no prazo de um dia útil, no máximo. Além de instruir sobre como eles podem fazer esse envio com a melhor qualidade possível de dados, porque o INSS precisa dessas informações para fins de concessão do reconhecimento automático do direito, tanto para pensão quanto salário maternidade, que são os benefícios mais sensíveis”, comentou Thiago Luiz.
Os cartórios também foram orientados quanto à alimentação correta de dados na Central de Informações do Registro Civil (CRC).
Inspeção extrajudicial
No Cartório do Único Ofício de São Sebastião, o interino Cleomadson Campos Tavares agradeceu a visita da Corregedoria. “Eu fico muito honrado com a visita da Corregedoria, porque nos engrandece cada vez mais e nos ajuda a trabalhar com os usuários do cartório. Que o Tribunal e a Corregedoria continuem assim, melhorando o atendimento ao público”, ratificou.
No Cartório do Único Ofício de Junqueiro, a interina Vera Lúcia Ferreira da Silva aproveitou a oportunidade para sanar dúvidas com o juiz auxiliar da CGJAL, Anderson Santos dos Passos, quanto aos sistemas utilizados nos cartórios.
“As orientações e informações vieram para melhorar e muito na gestão e procedimentos do cartório. Aqui são quatro cartórios em um e ofertamos o registro de documentos, de imóveis, de protesto e notas, em geral, procuração, escritura e reconhecimento de firma”, disse.
Cartórios inspecionados
Cartório do Único Ofício de Limoeiro de Anadia; Cartório de Registro Civil do Distrito de Vila São José, na zona rural de Arapiraca; Cartório do Único Ofício de São Sebastião; Cartório de Registro Civil e Notas de São Sebastião; Cartório do Único Ofício de Junqueiro; Cartório de Registro Civil e Notas de Junqueiro e Cartório de Registro Civil do Distrito de Canafístula do Cipriano, em Girau do Ponciano.
Niel Rodrigues - Ascom CGJAL
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