Representantes do TJAL debatem precedentes qualificados em evento no STJ
Juiz Allysson Amorim e servidoras Adriana Cavalcante e Daniela Maia representaram o Judiciário alagoano no encontro realizado em Brasília
Adriana Cavalcante (primeira da esquerda), Allysson Amorim (centro) e Daniela Maia (direita) com organizadores do evento.
Representantes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) participaram, de 30 de novembro a 1º de dezembro, do V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento ocorreu na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
O juiz Allysson Amorim, integrante do Centro de Inteligência do TJAL, e as servidoras Adriana Cavalcante e Daniela Maia, membros do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEPNAC), acompanharam as discussões.
O encontro teve como objetivo aprofundar o estudo teórico e prático dos precedentes qualificados, visando fortalecer a cultura dos precedentes judiciais nos Tribunais brasileiros.
Abertura
A abertura do evento contou com palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso. Ele asseverou a existência de uma "epidemia de judicialização" no Brasil, com cerca de 80 milhões de processos em curso atualmente, o que denominou de "judicialização quantitativa". O ministro reconheceu haver ainda uma "judicialização qualitativa", na medida em que "tudo chega ao STF".
Barroso reforçou também a necessidade de que todo o Judiciário aplique as teses jurídicas dos precedentes vinculantes, que têm a potencialidade de gerar segurança jurídica a todos os jurisdicionados.
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