Sistema de Justiça se une em prol de pessoas em situação de rua
Judiciário alagoano assinou, nesta terça (12), portaria de criação de comitê com Ministério Público Estadual e Defensoria Pública
Procurador-geral Márcio Roberto, desembargadores Fernando Tourinho e Tutmés Airan, e defensor-geral Carlos Eduardo Monteiro. Foto: Adeildo Lobo.
O Poder Judiciário de Alagoas assinou, nesta terça (12), portaria conjunta que cria o Comitê Interinstitucional para a promoção de políticas públicas para pessoas em situação de rua. O comitê Pop Rua/Jus é uma iniciativa inédita no país.
O grupo reúne o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), através de sua Coordenadoria de Direitos Humanos; Ministério Público Estadual e Defensoria Pública de Alagoas.
O presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, ressaltou a importância da união entre os entes públicos para um melhor atendimento a essa população vulnerável.
“Os atores estão imbuídos em melhorar o atendimento à população de rua de nosso estado. Precisamos dar uma atenção maior a essas pessoas, através de políticas públicas, unindo governo estadual e municipal”, enfatizou Tourinho.
Presidente Fernando Tourinho assina portaria conjunta. Foto: Adeildo Lobo.
União inovadora
Para Marina Ramos, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, a união é inovadora e de grande relevância. “Uma inovação muito importante, que chama os atores e abre para a sociedade civil sentar à mesa e discutir um tema tão relevante”.
Andressa Moraes, secretária executiva do Movimento de População de Rua de Alagoas, acredita que a proximidade com a Justiça é um avanço importante. “A criação deste comitê nos dá credibilidade e uma boa oportunidade para seguirmos em frente em nossa luta”.
Andressa Moraes vê a iniciativa como um grande avanço para o movimento. Foto: Adeildo Lobo.
Direitos Humanos
Para o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, coordenador de Direitos Humanos do TJAL, o Comitê Pop Rua/Jus busca promover o bem para quem precisa.
“É um gesto a favor de uma população de esquecidos. Espero que possamos lançar um olhar mais profundo para eles, para que através do Poder Público a gente possa fazer o bem para essas pessoas”, destacou Airan.
O documento celebra os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorado no dia 10 de dezembro.
Representantes de diversas instituições participaram da assinatura do acordo. Foto: Adeildo Lobo.
Participaram da ação Márcio Roberto Albuquerque, procurador-geral de Justiça; Carlos Eduardo Monteiro, defensor público-geral; Jorgina Sales, coordenadora do Consultório na Rua da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió; Frei João Maria, coordenador da Casa de Ranquines; Daniela Lucena, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, dentre outros representantes.
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