A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) iniciou, nesta quinta-feira (14), o curso “A política antimanicomial estadual do Tribunal de Justiça de Alagoas de acordo com a Resolução nº 487/03 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. O evento, que segue até sexta-feira (15), encerra o calendário letivo da escola em 2023.

O juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi,  palestrou sobre a importância de ter uma política mais humanizada para as pessoas que possuem histórico de doenças mentais.

“É necessário que elas tenham uma convivência e um tratamento que lhes permitam retornar ao convívio social com dignidade. O que nós vemos hoje no país são espaços absolutamente inadequados e esses indivíduos cada vez mais isolados”, salientou Lanfredi, que é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O presidente do TJAL, Fernando Tourinho, participou da abertura da capacitação e destacou que “o tema se tornou prioridade no CNJ e Alagoas vai também debatê-lo, junto com os demais Tribunais do país”. 

Realizado em formato híbrido, com cerca de 40 participantes em ambiente virtual e quase 30 no mini auditório da Esmal, a capacitação conta com abordagens multidisciplinares sobre o tema a partir de perspectivas de promotores, juízes, defensores públicos, procuradores, médicos, psicólogos, assistentes sociais e professores.

A psiquiatra Tainá Carvalho salientou que a Justiça deve compreender a luta antimanicomial a partir do princípio de que o sujeito com problemas de saúde mental é detentor de direitos.