A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) elaborou um manual para uniformizar as práticas e rotinas cartorárias no âmbito dos plantões criminais realizados pelas secretarias judiciais das unidades de 1º grau de jurisdição. 

O manual apresenta todos os passos a serem seguidos para a realização dos atos relacionados à competência criminal, desde o cadastro dos processos no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) até a expedição de documentos pelo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).

De acordo com a juíza Laila Kerckhoff, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, e que faz parte da comissão que elaborou o manual, o texto expõe de forma prática e pormenorizada os procedimentos a serem realizados, através de fluxogramas e telas do SAJ, com o objetivo de evitar erros e lacunas nos processos.

“Com a adoção das práticas cartorárias uniformizadas, os atos que tramitam no plantão serão redistribuídos de maneira mais célere e correta ao juízo natural, o que qualifica o serviço do Poder Judiciário de Alagoas, tornando-o mais ágil, assertivo e eficiente”, disse. 

Para a analista judiciária da 5ª Vara Criminal da Capital, Simone Marinho, que também integra a comissão, as expectativas é que o manual auxilie os servidores em uma melhor gestão, evitando o indesejável retrabalho. 

“Esperamos que esse manual possa atingir o interesse de todas as unidades jurisdicionais do estado, para que haja boas práticas cartorárias durante a realização do Plantão Criminal e que o trabalho dos servidores se torne ainda mais eficiente quanto a rotinas cartorárias uníssonas”.

A comissão também é formada pelos servidores Steffannon Costa Bezerra Lima, chefe da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais, Emilia Raquel Almeida Cavalcanti e Adriana Carla Rodrigues da Silva Maia, das 14ª e 12ª Varas Criminais da Capital, respectivamente. O manual de otimização de práticas e rotinas cartorárias já está disponível no Intrajus, no ícone Manuais e Suporte CGJ.

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