TJAL capacita mais de 300 servidores de municípios sobre Moradia Legal
Servidores de 78 municípios participaram do curso entre os dias 12 e 25 de janeiro, na Esmal
Servidores que atuam no programa social estão sendo capacitados em grupos Foto: cortesia
“Oferecer aos servidores conhecimentos relacionados ao tema, com o intuito de beneficiar a população das cidades participantes”, destacou Newton Omena, tabelião e oficial de registro interino da Comarca de Marechal Deodoro, na conclusão do curso para 78 municípios que aderiram ao Moradia Legal do Poder Judiciário.
A capacitação, promovida pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), habilitou 301 servidores de 78 municípios participantes do programa. As aulas foram ministradas entre 12 e 25 de janeiro.
O docente do curso, Newton Omena, destaca que o curso sobre a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) abordou os detalhes da iniciativa e como aplicá-los para efetivação do projeto.
“O curso apresentou conhecimentos sobre o procedimento da REURB-S, munindo-os dos elementos necessários à compreensão da legislação, das etapas do procedimento e dos requisitos inerentes a este último. A capacitação possibilita também identificar se a situação apresentada pelos municípios, de fato, enquadra-se no programa”, destacou.
A capacitação contou ainda com a participação do docente Rafael Protásio, especialista em direito imobiliário, e da servidora Fabrícia Haniery, secretária da Comissão de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça, que trouxe esclarecimentos técnicos para os representantes municipais.
O programa de regularização fundiária do Judiciário alagoano tem como coordenador o desembargador Carlos Cavalcanti, e beneficia famílias de baixa renda com a entrega de títulos de forma gratuita.
Municípios participantes do curso
Participantes municípios do grupo 1 e 2: Campo Alegre, São Miguel dos Campos, Viçosa, São José da Laje, São Miguel dos Milagres, Girau do Ponciano, Palmeira dos Índios, Marechal, Teotônio, Arapiraca, Ibateguara , Barra de Santo Antônio, Igreja Nova, Novo Lino, Piranhas, Penedo e Rio Largo;
Participantes: grupo 3 Viçosa, Tanque D’arca, Jequiá da Praia, Igaci, Feira Grande;
Participantes: grupo 4: Taquarana, Coruripe, e Colônia Leopoldina;
Participantes grupo 5: Olivença, Ouro Branco, Cajueiro, Pariconha, Feliz Deserto, Campestre, Mar Vermelho, Satuba;
Participantes grupo 6: Belo Monte, Delmiro Gouveia, Chã Preta, Murici, Coité do Nóia, Pão de Açúcar, Quebrangulo, Santana do Mundaú, Boca da Mata e Japaratinga;
Participantes grupo 7: Branquinha, Inhapi, Capela, Palestina, São Sebastião, Anadia, São Luís do Quitunde, Lagoa da Canoa, Porto de Pedras, Jundiá, Major Isidoro, Campo Grande, Olho D’água Grande);
Participantes grupo 8: Pindoba, Maribomdo, Jaramataia, Joaquim Gomes, Senador Rui Palmeira, Messias, Pilar, Passo do Camaragibe, Batalha, Estrela de Alagoas, Maragogi, Craíbas, Junqueiro, Santa Luzia do Norte;
Participantes grupo 9: Piaçabuçu, Traipu, Poço das Trincheiras, Paripueira, Cacimbinhas, Roteiro, Flexeiras e Porto Real do Colégio;
Participantes grupo 10: Maravilha e Coqueiro Seco.
Douglas Henrique - Ascom Esmal
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