Judiciário lança manual para uniformizar procedimentos criminais
Texto com orientações visa garantir a otimização do tempo útil de trabalho, a fim de evitar erros nos atos processuais
Arte: Rodrigo Wanderley - Dicom (TJAL)
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL) elaborou o manual Procedimento Ordinário Criminal, com o intuito de auxiliar os servidores do 1º grau de jurisdição, no âmbito das varas de competência criminal em todas as unidades do estado.
O intuito é padronizar práticas e rotinas cartorárias, a fim de atingir alta performance em todas as unidades jurisdicionais. O documento apresenta o passo a passo a ser seguido pelos servidores dos Cartórios de Competência Criminal, desde o auto de prisão em flagrante até o arquivamento e baixa do processo.
De forma didática e com o auxílio de recursos visuais, o manual visa garantir agilidade processual, além de auxiliar os servidores a otimizar o tempo útil de trabalho, evitando erros e lacunas de atos processuais necessários.
De acordo com o juiz Fausto Magno, titular da 13ª Vara Criminal da Capital, e que faz parte da comissão que elaborou o manual, o texto busca nortear o procedimento judicial através da padronização de rotinas cartorárias.
“A uniformização dos atos traz maior segurança, celeridade e eficiência ao procedimento judicial, evitando-se o retrabalho e propiciando maior produtividade da unidade judiciária”, explicou o magistrado.
Para a servidora Adriana Carla Rodrigues, a ferramenta vai orientar os servidores antigos do Tribunal de Justiça e os recém-ingressos.
“Essa é uma grande iniciativa da atual gestão da CGJAL de elaborar manuais para consulta dos servidores, seja para tirar eventuais dúvidas acerca da forma de cumprimento dos expedientes, a exemplo dos despachos, decisões e sentenças, como também para padronizar e uniformizar as práticas e rotinas cartorárias no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas”, comentou ela.
A comissão também é formada pela magistrada Laila Kerckhoff, da 4ª Vara Criminal, e pelos servidores Steffannon Costa Bezerra Lima, chefe da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais, Emilia Raquel Almeida Cavalcanti e Simone Maria Lopes Marinho Torres, das 14ª e 15ª Varas Criminais da Capital, respectivamente.
Sâmara Souza – Ascom CGJ/AL
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