Esmal 05/02/2024 - 14:38:40
Juiz Ferdinando Scremin ministra aula sobre improbidade administrativa
Magistrado do Paraná conduz encerramento de atualização para juízes nesta segunda-feira (5), na Esmal

Capacitação foi conduzida pelo juiz Ferdinando Scremin. Capacitação foi conduzida pelo juiz Ferdinando Scremin. Ascom/Esmal

Cerca de 15 juízes participam, nesta segunda-feira (5), do último dia de capacitação sobre o novo regime da improbidade administrativa. O curso acontece na Escola da Magistratura de Alagoas (Esmal). 

O juiz e docente da capacitação, Ferdinando Scremin, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), explica que a Nova Lei de Improbidade Administrativa sofreu profundas mudanças, causando desafios de condução do processo para os magistrados.

“O tema é atual e fundamental para os juízes, pois possui um viés prático. Durante a aula abordamos os principais temas discutidos na doutrina, que vão ser suscitados nos tribunais. Dessa forma, os magistrados podem estar mais preparados para esse novo cenário”, ressalta. 

O juiz da Comarca de Colônia Leopoldina, Jonathan Araújo, destaca que o curso ajuda os juízes a aprofundar os conhecimentos sobre o novo regime de probabilidade administrativa. 

”Nesses três dias de curso conhecemos todas as mudanças e nuances da nova Lei. Entre os assuntos que foram debatidos estão dispositivos, horário, novidades, alterações, evolução da jurisprudência, prescrição e mudanças de prazo durante o procedimento judicial”, destaca o magistrado.

Douglas Henrique - Ascom Esmal