Programa Integrar movimenta mais de 400 mil processos em AL
Na capital, 80% das unidades judiciárias foram beneficiadas
Mutirões de audiências foram marca registrada do Integrar em Alagoas Caio Loureiro (Dicom/TJ)
Após quase 60 dias de atuação em Alagoas, o Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta resultados quantitativos que demonstram seu benefício para o Poder Judiciário alagoano. Em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o Integrar realizou atividades em quase 80% das unidades judiciárias da Capital e movimentou mais de 400 mil processos. Nesta terça-feira (01), o ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ, vem a Alagoas para encerrar oficialmente as atividades do Programa.
Em Maceió, 100% das Varas de Família e das Varas de Sucessões foram trabalhadas pelo Integrar, que promoveu além de reestruturação física, triagem de processos, publicação de atos e prolatação de sentenças. 70 % das Varas Cíveis e das Varas Criminais também foram beneficiadas, bem como 67% das Varas da Fazenda Pública e 60 % dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
O Programa Integrar foi instituído com a finalidade de auxiliar os Tribunais de Justiça na implantação de um modelo de gestão moderno, pautado nos princípios da administração pública gerencial, de modo a adequar à realidade local as metas do Planejamento Estratégico do Judiciário Nacional, evitando situações conflitantes e contribuindo para uniformização da prestação da Justiça em todo território brasileiro.
Os números das atividades desenvolvidas impressionam ainda mais: cerca de 412 mil processos foram triados, mais de 357 mil atos foram realizados pelas Secretarias e 114 mil atos realizados pelos gabinetes. Mais de 110 mil sentenças foram prolatadas, sendo 1.500 delas específicas da Meta 2 do CNJ, com processos que deram entrada na Justiça até dezembro de 2005.
Em Alagoas, a equipe do programa Integrar, que iniciou as atividades em setembro, criou novas sistemáticas para facilitar o trabalho dos servidores e agilizar a prestação jurisdicional. As mudanças foram introduzidas nos Departamentos de Tecnologia da Informação, na Assessoria de Planejamento e Modernização e no Departamento de Material e Patrimônio.
Mutirões
A realização de mutirões para julgamento simultâneo de processos criminais e realização de audiências cíveis é outra marca deixada pelo Programa Integrar em Alagoas. Em parceria com o Projeto Justiça Itinerante do TJ/AL, cinco mutirões foram realizados na Capital, na 26ª Vara Cível – Família (187 processos agilizados), na 4ª Vara Criminal (70% das audiências previstas realizadas), na 15ª Vara Criminal – Entorpecentes (71% das audiências realizadas), um mutirão das Varas do Tribunal do Júri (90% de júris realizados) e um mutirão criminal realizado no último dia 28 com 92% de audiências realizadas.
Até o dia 18 de dezembro, mais 4 mutirões estão agendados: no dia 04 de dezembro, mais um mutirão focará as audiências de Varas Criminais, no dia 05, é a vez da comarca de Pilar ter seus processos analisados. No dia 11, mais um mutirão nas Varas Criminais e, finalizando as atividades de 2009, um mutirão na 8ª Vara Criminal da Capital, onde está prevista a realização de 50 júris, todos com processos da Meta 2.
