Geral 07/02/2024 - 12:59:31
Centro de Inteligência do TJAL discute temas para novas notas técnicas
Membros do grupo operacional elencaram assuntos a serem uniformizados pelo Poder Judiciário; desembargador Orlando Rocha conduziu reunião nesta quarta (7)

Reunião foi realizada no gabinete da Vice-presidência do TJAL. Reunião foi realizada no gabinete da Vice-presidência do TJAL. Foto: Caio Loureiro

O grupo operacional do Centro de Inteligência da Justiça estadual discutiu, nesta quarta (7), temas para as notas técnicas previstas para este ano. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Orlando Rocha, que preside o centro.

Uniformização

As notas técnicas buscam orientar magistrados sobre a padronização de rotinas e procedimentos. Segundo o desembargador Orlando Rocha, a publicação de notas integra as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Além de outras atribuições, o centro tem esta atribuição de produzir notas técnicas anualmente, exigidas inclusive em metas fixadas pelo CNJ. Através delas tentamos uniformizar procedimentos, mas de forma que não implique no livre arbítrio do magistrado”, destacou.

Desembargador Orlando Rocha preside o Centro de Inteligência do TJAL. Foto: Caio Loureiro.

Dentre os temas levantados, estão o pagamento e parcelamento de custas processuais, demandas predatórias e adoção de crianças e adolescentes. Em 2023, o centro produziu três notas técnicas que uniformizaram procedimentos no âmbito do Judiciário alagoano.

Integram o grupo operacional do Centro de Inteligência os juízes Allysson Amorim, Isabelle Sampaio, Joyce Florentino e Luciana Raposo; e a analista judiciária Adriana Vieira.


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