Secretarias dos órgãos colegiados discutem uniformização de procedimentos
Entre os temas abordados, tratou-se sobre as balizas que devem ser seguidas durante os plantões
Ednilda Lessa conduziu reunião nesta sexta-feira (16). Foto: Caio Loureiro.
As secretarias dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça de Alagoas se reuniram para discutir a uniformização das dinâmicas utilizadas nas sessões de julgamento do segundo grau, nesta sexta-feira (16).
O encontro foi conduzido pela secretária geral do Tribunal, Ednilda Lessa. Entre os temas abordados, tratou-se sobre as balizas que devem ser seguidas durante os plantões, da distribuição das demandas judiciais até o efetivo cumprimento.
Ednilda Lessa ressalta que as secretarias seguem as orientações do presidente da Corte, desembargador Fernando Tourinho. “Buscamos sempre agilizar os atos processuais de maneira uniforme, para alcançar o efetivo direito dos jurisdicionados e atender as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça”.
A secretária geral frisou a importância do trabalho desses setores, que buscam constantemente aperfeiçoar as normas, visando uma prestação jurisdicional rápida e eficaz.
“É uma rotina dinâmica que devemos seguir e buscar garantir o desenvolvimento válido de uma sessão, para que nenhum julgamento seja nulo ou suspenso”, afirma Ednilda.
Os atos das secretarias começam antes das sessões judiciais. Os servidores elaboram os editais, intimações e as tabelas de sustentações orais. Durante os julgamentos, as secretárias auxiliam os presidentes de cada órgão nos atos de votação. Ao final, cabe ainda às secretarias alimentar o Sistema de Automação da Justiça.
À frente das secretarias do Tribunal de Justiça estão Margarida Melo (1ª Câmara Cível), Carla Christini (2ª Câmara Cível), Giulliane Silva (3ª Câmara Cível), Silvânia Barbosa (4ª Câmara Cível), Diógenes Jucá (Câmara Criminal) e Lívia Araújo (Seção Especializada Cível). A secretária-geral, Ednilda Lessa, é a responsável pelo Pleno do Tribunal.
A Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários (Daajuc) também participou da reunião, com as diretoras Eleonora Paes e Joana D'Arc.
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