CGJAL lança manual sobre procedimentos judiciais da Lei de Drogas
Guia tem o intuito de orientar servidores novos e antigos do Judiciário quanto à elaboração de procedimentos no Sistema de Automação da Justiça
Arte: Rodrigo Wanderley - Dicom (TJAL)
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL) elaborou o manual Procedimento Especial da Lei de Drogas, com o intuito de otimizar e padronizar as práticas e rotinas cartorárias no âmbito das varas criminais, especificamente referentes ao Procedimento da Lei de Drogas.
O manual conta com o passo a passo a ser seguido pelos servidores, desde o auto da prisão em flagrante até a sentença, com o intuito de garantir agilidade processual e otimização do tempo útil de trabalho, como também maior eficiência na execução das tarefas diárias.
A juíza Laila Kerckhoff, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, e que faz parte da comissão que elaborou o manual, apresentou as expectativas para o aperfeiçoamento dos trabalhos das unidades criminais.
“Esperamos que ele facilite o trabalho no dia a dia e proporcione celeridade aos processos. Além disso, a comissão se coloca à disposição para receber qualquer sugestão e observação que os colegas servidores entenderem pertinentes, a fim de aprimorar o manual”, comentou a magistrada.
Para a analista judiciária da 15ª Vara de Entorpecentes da Capital, Simone Marinho Torres, que também integra a comissão, a ferramenta vai auxiliar e orientar tanto os antigos servidores do Tribunal de Justiça, quanto os recém-ingressos, que trabalham com procedimentos e atos ligados à competência criminal que abarca o Procedimento da Lei de Drogas.
“Essa é uma grande iniciativa da atual gestão da Corregedoria, que é bastante atuante no sentido de dialogar com os servidores, além de estar sempre trazendo importantes ferramentas que refletirão positivamente no nosso trabalho, como os manuais de práticas cartorárias e painéis de acompanhamento”, disse ela.
A comissão também é formada pelo juiz Fausto Magno, da 13ª Vara Criminal da Capital, e pelos servidores Steffannon Costa Bezerra Lima, chefe da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais, Emilia Raquel Almeida Cavalcanti e Adriana Carla Rodrigues da Silva Maia, das 14ª e 12ª Varas Criminais da Capital, respectivamente.
O manual Procedimento Especial da Lei de Drogas já está disponível no Intrajus, no ícone Manuais e Suporte CGJ.
Sâmara Souza – Ascom CGJ/AL
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