Parceria para instalar Vara de Execuções Penais na Ufal é confirmada
Desembargador Hollanda Ferreira (D), acompanhado de sua equipe de trabalho, e vice-reitor da Ufal, Eurico Lôbo, visitam instalações do Foro Universitário
O presidente eleito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, e o vice-reitor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), professor Eurico Lôbo, confirmaram hoje (22) parceria para instalação da Vara de Execuções Penais no Campus Universitário.
Acompanhado de sua equipe de trabalho, Hollanda Ferreira participou de reunião no Centro de Ciências Jurídicas (CJUR) da Ufal – quando foram discutidos os principais pontos do projeto – e visitou as dependências e o terreno do Fórum Universitário. Além do vice-reitor, participaram da reunião os professores Andreas Krell, dirigente do Centro de Ciências Jurídicas (CJUR), José Carlos Malta Marques (desembargador do TJ/AL) e Maurício Pitta, coordenadores do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade.
A Vara de Execuções Penais será integrada à estrutura do Fórum Distrital que a próxima gestão do TJ/AL pretende implantar na Ufal. A iniciativa faz parte do projeto de regionalização do acesso à Justiça, que também inclui a construção de outro fórum distrital no Benedito Bentes.
O juiz Maurílio da Silva Ferraz, integrante da equipe de juízes-auxiliares da próximo presidente, lembrou que a instalação da Vara das Execuções Penais é um pleito antigo, remontando a 1998, e que tem o apoio de vários professores do CJUR/Ufal. “Queremos agregar mais uma atividade jurisdicional ao Campus porque sabemos o quanto a Universidade pode contribuir, auxiliando o Judiciário na oferta dos serviços judiciais às comunidades adjacentes”.
O juiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, que também auxiliará Hollanda no TJ/AL, apontou a definição minuciosa das responsabilidades atuais e futuras dos convenentes como um dos principais aspectos a serem observados quando da elaboração do convênio. “Há também uma particularidade: o espaço físico já existe, porém precisamos viabilizar uma boa estrutura, dentro do fórum distrital, para absorver a demanda de estagiários de Direito que prestam serviços à comunidade – uma espécie de Juízo-Escola”, frisou.
A instalação da Vara de Execuções Penais será viabilizada com recursos do Fundo Especial de Modernização do Judiciário (Funjuris), que terá à frente, a partir de fevereiro, o juiz Jamil Amil Ferreira. O magistrado informou que os estudos sobre o projeto estão bem avançados. A perspectiva é de que a parceria seja formalizada na primeira semana de março.
Ao confirmar a adesão da Universidade ao projeto, o vice-reitor destacou a importância do Núcleo de Prática Jurídica para formação profissional dos estudantes de Direito e os benefícios sociais da atividade. “Temos a necessidade de interferir proativamente na sociedade”, concluiu.
