Presidência discute mudanças no Regimento Interno no TJAL
Presidente Fernando Tourinho ressalta que reformulações buscam deixar o ordenamento mais operacional e moderno
Comissão permanente de organização e atualização regimental reuniu-se nesta sexta com presidente do TJAL. Foto: Maikel Marques
A comissão permanente de organização e atualização regimental reuniu-se, nesta sexta-feira (12), com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho, para discutir a proposta de mudanças do Regimento Interno do Judiciário alagoano.
Tourinho destaca que as alterações têm o objetivo de deixar o regimento mais operacional e moderno.
“Desde o começo da gestão há essa vontade de transformar o nosso Regimento Interno numa coisa mais operacional, mais moderna, mais atual e de acordo com a realidade. Tivemos várias mudanças que precisavam ser ajustadas para a gente poder trabalhar melhor e agilizar o serviço que a gente está prestando”, explicou o presidente.
Pontos relacionados a regras de votações, substituições, agilidades do trabalho das secretarias e câmaras e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) foram as principais questões discutidas na reunião.
O novo Regimento Interno contará com uma parte toda relacionada à CGJ. O juiz auxiliar da Corregedoria, Phillippe Alcântara, explica que a inclusão de uma seção específica para a Corregedoria busca abranger aspectos disciplinares que não eram contemplados anteriormente.
“Também propomos acrescentar um capítulo sobre as questões relacionadas à invalidez dos magistrados para disciplinar o que está previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional e não havia essa regulamentação específica aqui no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas”, acrescentou.
Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, João Paulo Martins, Lorena Sotto-Mayor e Rafael Casado; o diretor-geral do TJAL, Eloy Melo; a secretária-geral do TJAL, Ednilda Lessa, o procurador-geral do TJAL, Filipe Lobo; o diretor de tecnologia, Magno Vitório, a secretária da 1ª câmara cível, Margarida Maria; o assessor judiciário, Luan Leite e a chefe de gabinete, Katiane Lamenha.
