Combate ao assédio 10/05/2024 - 15:47:32
Comissão de prevenção ao assédio e discriminação convida servidores e juízes a participarem de pesquisa
Lançamento do questionário ocorreu nesta sexta-feira (10), no encerramento de Semana Nacional dedicada ao tema

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Encerrando a programação da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, cerca de 150 inscritos acompanharam, nesta sexta-feira (10), um webinário sobre o tema. Parte deste grupo de servidores e magistrados se reuniu na Escola Superior da Magistratura (Esmal), enquanto os outros participantes assistiram o evento ao vivo pela Plataforma Zoom. 

Na ocasião, o presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do 1º grau do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), juiz Sandro Augusto, convidou toda a comunidade do Judiciário para preencher a Pesquisa de 2024 sobre Assédio e Discriminação. 

A ferramenta de diagnóstico e acompanhamento destina-se à obtenção de dados, por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para aperfeiçoar as medidas adotadas pelos órgãos do Judiciário no que diz respeito à política de enfrentamento do assédio e da discriminação.
 

Palestras 

A fim de conscientizar os participantes sobre como identificar situações de assédio e discriminação, a psicóloga Karoline Félix da Silva Accioly palestrou sobre ‘O direito à desconexão e à saúde mental no ambiente de trabalho’. Já a professora Elaine Pimentel, diretora do curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), apresentou informações sobre “Discriminação de gênero”. As falas foram mediadas pela servidora Andrea Santa Rosa, secretária da Comissão do TJAL.

O webinário contou ainda com a apresentação do fluxo de atendimento a casos de assédio e discriminação no TJAL, que começa com a denúncia da vítima ou de alguém que tenha conhecimento da situação. Essa manifestação pode ser feita clicando no botão ‘Assédio não’, disponível na página inicial do site do TJAL ou pelo endereço https://www.tjal.jus.br/assedio.

A partir daí, os membros da comissão, de forma sigilosa, buscam ouvir as partes e dar o encaminhamento necessário para que a situação seja resolvida da forma mais efetiva possível. 

Flávia Kelly Silva Mendes, analista judiciária há nove anos, falou que a partir das informações recebidas no encontro poderá ajudar colegas que eventualmente possam passar por situações desafiadoras. 

“Eu não conhecia como funcionava o trabalho da comissão e achei a iniciativa do TJAL muito válida. Percebi que há apoio institucional para que servidores e magistrados tenham fácil acesso aos canais de atendimento”, avaliou a servidora. 

Estiveram presentes no encontro o presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do 2º Grau do TJAL, juiz João Paulo Martins;  o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Phillippe Alcântara; e a advogada Cristiana Maya, representando a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL). 

Descentralização das ações 

Na quinta-feira (9), a comissão promoveu uma palestra para servidores e juízes de Arapiraca, no  Complexo Justiça Especializada Desembargador Paulo da Rocha. A palestra foi proferida pelo professor de psicologia da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), Luís Geraldo Rodrigues de Gusmão, e pela psicóloga Roberta Mayara de Oliveira Cavalcante.

A juíza Clarissa Mascarenhas, uma das responsáveis pela organização do encontro, enfatizou a importância de garantir que as equipes do interior do estado estejam igualmente familiarizadas com o tema, permitindo-lhes transmitir essas informações adiante.

“A comissão quer garantir que a informação alcance o maior número possível de pessoas. Nos próximos meses, planejamos estender essa discussão para outras cidades do interior. Apesar de o problema ser antigo, o tema em questão é novo e merece a atenção de todos nós. Somente por meio do conhecimento é que podemos efetivamente enfrentar o assédio”, ponderou a magistrada.

Carolina Amancio – Ascom/Esmal

imprensa@tjal.jus.br