Direitos Humanos 14/05/2024 - 17:19:38
TJAL realiza escuta acolhedora com movimentos LGBTQIAPN+
Encontro entre Coordenadoria dos Direitos Humanos do Judiciário alagoano, rede estadual de ensino e entidades buscaram identificar problemas e propor soluções

Mel Oliveira, mãe de adolescente trans não binário, fez proposições durante encontro. Mel Oliveira, mãe de adolescente trans não binário, fez proposições durante encontro. Foto: Stephany Domingos

O Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio da Coordenadoria dos Direitos Humanos (CDH), realizou, nesta terça (14), uma escuta acolhedora com movimentos LGBTQIAPN+ e com Secretaria Estadual de Educação (Seduc). O objetivo do encontro foi identificar problemas e propor soluções.

A escuta acolhedora das entidades ou movimentos LGBTQIAPN+ é um espaço de cuidado, de acolhimento e de valorização das diferenças, de modo assegurar a manifestação da pluralidade humana e do respeito aos direitos humanos.    

 De acordo com a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), cerca de 10% da população brasileira se identifica como pessoas LGBTQIAPN+.

O coordenador da CDH, desembargador Tutmés Airan, destacou que a opressão e a intensidade das práticas discriminatórias nas escolas, tendo como viés a homofobia e o heterossexismo, são práticas preocupantes. 

“Nada melhor do que os próprios movimentos para dizerem para nós as suas necessidades e dificuldades. E hoje nosso objetivo é ouvir a comunidade LGBTQIAPN+ e junto da Secretaria Estadual de Educação, ouvir suas demandas e a partir disso construir uma convivência melhor nesses espaços”, disse o desembargador.

Desembargador Tutmés Airan, Secretária de Educação Roseane Ferreira e Pedro Montenegro conduziram o debate. Foto: Stephany Domingos

Soluções e proposições

Mel Oliveira é mãe do Ramon, adolescente transsexual não binário, e coordenadora em Alagoas do movimento ‘Mães da Resistência”. 

Ela aproveitou a oportunidade para trazer a discussão sobre o uso do banheiro dentro das instituições de ensino e uso do nome social dentro da sala de aula.

“Nós temos uma exclusão social, um apagamento deste público dentro das escolas quando é negado para ele um direito básico de existência. Meu filho, por exemplo, é orientado a usar o vestiário da quadra porque ele já foi ameaçado de agressão física pelos próprios alunos”, relatou.

Ela ainda destacou a importância da realização de escutas direcionadas e assistidas com esse público, pois isso gera proposições e soluções.

“Enquanto sociedade civil, trazemos nossas demandas e dores com um olhar do que nós podemos fazer de fato para que a gente consiga sair daqui com direcionamentos completos e reais para que a gente consiga assegurar a garantia dos nossos direitos”, disse.

Durante o encontro, integrantes da CDH e da Seduc tomaram nota de tudo que foi proposto e a partir disso, vão buscar soluções efetivas para os problemas apresentados.

Secretaria de Educação

A secretária de educação de Alagoas, professora Roseane Ferreira, pontuou que a Seduc realiza diversos programas e que possui uma gerência de diversidade que faz formação para os professores e que cuida dessa pauta.

“Também levamos formações sobre essa temática para os grêmios estudantis para que os alunos possam dialogar melhor com seus pares, temos psicólogos e assistentes sociais na rede, chamamos os familiares para dialogar sempre que identificamos problemas”, citou.

A secretária ainda enfatizou que a Seduc já trabalha com diversos programas e iniciativas que buscam criar ambientes acolhedores para a comunidade LGBTQIAPN+, mas que ouvir os problemas de quem passa por eles é muito válido para aprender e melhorar.

“Quando a gente ouve a sociedade de maneira geral, ela nos vê mais do que a gente se enxerga e com isso abrimos os horizontes e conseguimos buscar mais soluções para atender com empatia esse público que tanto sofre em diversos espaços sociais”, ressaltou.

Durante o encontro, integrantes da CDH e da Seduc tomaram nota de tudo que foi proposto e a partir disso, vão buscar soluções efetivas para os problemas apresentados.

Participaram do encontro os  integrantes da CDH, Andrea Santa Rosa, Pedro Montenegro e Sonia Alencar de Magalhães Oliveira; a professora Dileusa Costa, superintendente da Rede Estadual de Ensino; a professora Fabiana Alves, superintendente do Desenvolvimento do Ensino Infantil, Fundamental e de Políticas Educacionais; lideranças das entidades e movimentos LGBTQIAPN+. 

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