Campanha Registre-se!, do CNJ, atendeu 5.728 alagoanos
Ação atendeu à população de Maceió e de Palmeira dos Índios e também beneficiou reeducandos do Complexo Penitenciário
Dona Genura Duarte, durante campanha em Palmeira dos Índios. Foto: Niel Rodrigues
A segunda Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que ocorreu em Maceió e Palmeira dos Índios de 13 a 17 de maio, realizou 5.728 atendimentos à população em situação de vulnerabilidade social da capital e do interior. Ao todo, foram emitidas 2.614 certidões (nascimento, casamento e óbito).
Durante a ação, também foram emitidos 360 RGs, 866 CPFs e 319 Carteiras de Trabalho (CTPS). Em Maceió, 253 moradores foram beneficiados com inscrições no CadÚnico, 137 cadastros e emissões do cartão do SUS (Sistema Único de Saúde) e 214 testes rápidos (HIV, HCV, Sífilis e HBsAg).
Palmeira dos Índios
Em Palmeira dos Índios, 200 indígenas receberam atendimentos diversos de saúde e vacinação e 424 obtiveram a CEAR (Certidão de Exercício de Atividade Rural) junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Além de garantir os direitos sociais fundamentais, 344 pessoas também receberam outros atendimentos, como atualização cadastral no BPC, inscrição no CadÚnico, cadastro e emissão do Cartão do SUS (Sistema Único de Saúde), solicitações de CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) e Cartão de Identificação para Pessoa com Deficiência.
Durante o evento, houve atendimentos e orientações jurídicas através da Defensoria Pública do Estado (DPE), além de atualização para inclusão no cadastro ‘baixa renda’ da Equatorial Energia.
Registre-se!
A campanha Registre-se! foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e promovida pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL) e Presidência do Tribunal de Justiça (TJAL), com o objetivo de combater o sub-registro de nascimento e promover maior dignidade aos cidadãos.
Em sua segunda edição, a ação direcionou seus esforços também para os pré-egressos, indivíduos que estão prontos para serem reabilitados à sociedade, e os indígenas.
Em Alagoas, ações foram coordenadas pelo Corregedor-Geral da Justiça, Des. Domingos Neto, e acompanhadas pelo juiz auxiliar Anderson Passos. A campanha contou com o apoio das servidoras Maria Gabriela Ramos Dias, Marcella Branco Maranhão, Samyane Peixoto, Silvia da Silva e Andria Malmsteen Rocha.
Sâmara Souza – Ascom CGJ/AL
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