Para juízes: inscrições abertas para atualização em Direito Eleitoral
Esmal promove formação ministrada por Frederico Alvim, desembargador eleitoral Milton Gonçalves e analistas do TRE/AL; aulas acontecem dias 20 e 21/06 com foco nas eleições de 2024
Atuarão como docentes o pesquisador Frederico Alvim, o desembargador eleitoral Milton Gonçalves, e os analistas judiciários eleitorais Davi Gouvêa e Raquel Helena Paixão. Arte: Carolina Amancio (Ascom/Esmal)
A Escola Superior da Magistratura (Esmal) encontra-se com inscrições abertas para o curso "Atualização em Direito Eleitoral - Capacitação para Eleições 2024". São ofertadas 50 vagas e o prazo para se matricular se estende até o dia 18 de junho.
A formação acontecerá nos dias 20 e 21 de junho, nos horários da manhã e da tarde, no miniauditório da Esmal, na Rua Cônego Machado, 1061, Farol. A formação acontecerá das 8h às 12h15 e das 14h às 18h15 nos dois dias. A carga horária total do curso será de 20 horas e a avaliação ocorrerá de forma assíncrona no dia 1º de julho.
Docentes
O curso será ministrado com aulas expositivas e dialogadas conduzidas por quatro especialistas em Direito Eleitoral, que compartilharão o tempo em sala de aula.
Frederico Franco Alvim - Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA). Doutorando em Ciência Política (ULisboa). Mestre em Direito (UNIMEP), com auxílio de incentivo à pesquisa (CAPES/PROSUD). Especialista em Direito e Processo Eleitoral (UFG). Experto em Direito Eleitoral (UNAM/México). Especialista em Poder Judiciário (AVM/EJE-MT). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Assessor de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Autor de livros na área de Direito Eleitoral. Conferencista e Professor de Direito Eleitoral, Direito Partidário, Ciência Política e Teoria do Estado em nível de pós-graduação. Pesquisador e Membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
Milton Gonçalves Ferreira Neto – Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Membro do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas (IDEA). Secretário-Geral da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (2019/2021). Mestrando em Direito Público, com ênfase em Direitos Humanos e Direito Internacional, pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Bacharel em Direito pelo Fundação Educacional Jayme de Altavilla (FEJAL/CESMAC - 2009). Advogado.
Davi Gouvêa Costa Moreira - Analista Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). Mestre em Direito Público. Professor de Direito Eleitoral na Faculdade da SEUNE. Professor convidado da Pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo do Centro Universitário Tiradentes (Unit/AL) em convênio com a Escola Superior da Advocacia (ESA - OAB/AL).
Raquel Helena Paixão Tavares - Analista Judiciário no TRE/AL. Servidora da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias (SCEP).
O curso terá como objetivo habilitar os juízes estaduais ao pleno exercício das funções eleitorais. Serão explorados temas como propaganda eleitoral e poder de polícia do juiz eleitoral, prestação de contas eleitorais e registro de candidatura para as eleições de 2024.
Para informações adicionais, consulte o Edital disponível nesse link.
Filipe Norberto – Ascom/Esmal
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