VIII Enpejud: artigos científicos podem ser submetidos até o dia 25 de julho
Debates irão auxiliar a Justiça a traçar estratégias para seguir aperfeiçoando a prestação jurisdicional; melhores trabalhos serão premiados
Melhores artigos receberão premiação em dinheiro e em cursos de pós-graduação da Esmal. Arte: Clara Almeida (Dicom/TJAL)
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) convida graduandos, pós-graduandos e pesquisadores, em especial os estudantes das Faculdades de Direito de Alagoas, a submeterem seus artigos científicos ao VIII Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud), que será realizado nos dias 19 e 20 de setembro.
Os artigos podem ser enviados até 25 de julho pelo sistema Enpejud, disponível neste link. Eles devem ser inéditos e com autoria de, no máximo, três pessoas, podendo haver coautoria de professores, no caso de graduandos e pós-graduandos.
O tema que vai direcionar o encontro deste ano é “Sobrecarga no Direito e excesso de demandas no Judiciário: o problema ético e as dificuldades com a resolução de conflitos no Brasil - causas e alternativas”.
De acordo com a coordenadora de pesquisa e produção científica da Esmal, juíza Juliana Batistela, a proposição do tema tem como objetivo discutir o excesso de demandas que existe atualmente no Poder Judiciário, abordando-se a questão da ética, da subutilização dos meios consensuais para resolução de conflitos e, ainda, da inafastabilidade da jurisdição. É um tema bastante atual e que possui diversas nuances dotadas de complexidade, razão pela qual se espera que uma grande quantidade de textos seja apresentada e que os debates sejam ricos e auxiliem a Justiça a traçar estratégias para aperfeiçoar a prestação jurisdicional.
Premiação
Os três artigos que receberem as maiores notas em suas avaliações receberão a seguinte premiação:
1º lugar - premiação no valor de três mil reais e bolsa integral em um dos cursos de pós-graduação ofertados pela Esmal;
2º lugar - premiação no valor de mil reais;
3º lugar - premiação no valor de oitocentos reais.
Avaliação
A avaliação das submissões será feita por dois avaliadores convidados, os quais utilizarão um método de análise em que a autoria do artigo é omitida no intuito de preservar a imparcialidade da qualificação. Serão selecionados para apresentação todos os artigos que obtiverem média 7 e a lista de aprovados será publicada no site da Esmal até o dia 2 de setembro.
Nos dias 19 e 20 de setembro os autores apresentarão seus artigos em seus respectivos grupos de trabalho, obedecendo às regras que dizem respeito aos temas e subtemas que vão abarcar as produções inscritas no seminário.
Os grupos de trabalho são: I – Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral; II – - Direito Civil, Empresarial e Direito Processual Civil; III – Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal; IV – Administração Judiciária: as Novas Ferramentas Tecnológicas, Inteligência Artificial e o Direito; e V – Filosofia do Direito e Ética.
Os artigos serão publicados em anais do evento, no formato de livro eletrônico, em novembro de 2024. Para mais informações, consulte o Edital disponível neste link ou entre em contato pelo e-mail pesquisaesmal@tjal.jus.br.
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