Judiciário promove audiência pública para apresentar plano de ação da primeira infância
Plano local será submetido ao Pleno do TJAL para aprovação; comitê gestor visa implantar ações que garantam direitos das crianças de zero a seis anos
O Comitê Gestor da Primeira Infância do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu, nesta sexta (7), audiência pública para apresentar minuta do plano local de ação às instituições e à comunidade. O planejamento visa garantir os direitos das crianças de zero a seis anos.
Durante a audiência, os participantes puderam expressar suas opiniões e contribuir com sugestões, a fim de complementar o plano de implementação de políticas direcionadas às crianças na primeira infância.
O juiz Ygor Figueirêdo, coordenador da Infância e Juventude, conduziu a audiência e explicou que a minuta prevê ações de curto, médio e longo prazo que serão realizadas pelo TJAL no limite de um, três e seis anos, respectivamente.
“A primeira infância é o momento que precisa de uma intervenção mais rápida, porque a criança tem toda a sua potencialidade em desenvolvimento”, frisou o juiz.
O magistrado informou que o próximo passo será a apresentação do planejamento no Pleno do Tribunal para aprovação, em que os desembargadores irão analisar quais ações podem ser transformadas em políticas institucionais do TJAL.
Ainda segundo Ygor Figueirêdo, a efetivação do plano possibilitará mais rapidez nos processos da primeira infância tramitados, além de trabalhar na prevenção de acontecimentos negativos aos jovens.
Outro ponto citado pelo coordenador foi que o planejamento prevê ampla divulgação das ações da primeira infância, para que haja um alinhamento com os demais órgãos, e assim seja assegurada a dignidade da criança.
O Comitê Gestor Local da Primeira Infância do TJAL foi criado no dia 12 de abril, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O plano de ação terá revisões anuais, para inclusão de novas medidas e correções.
Estiveram presentes representantes de órgãos governamentais, do Poder Judiciário e da sociedade civil.
Carol Neves - Dicom TJAL
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