O Tribunal de Justiça de Alagoas inaugurou, nesta terça (11), na Rodoviária de Maceió, espaço adaptado para o funcionamento da Turma Recursal Unificada. Composta por três juízes titulares, a unidade concentra todos os julgamentos de recursos dos Juizados Especiais do estado. 

O presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, explicou que a unificação das três turmas recursais deve trazer mais celeridade ao julgamento dos processos, uma vez que agora a unidade passa a ter juízes titulares como membros.

“Teremos agora três juízes fixos, trabalhando nesses mais de 17 mil processos no primeiro momento. Acreditamos que até o final do ano vamos dar uma resposta melhor para a sociedade. Os juízes vão trabalhar só focados nesses processos e certamente vão produzir mais, vão dar vazão a esse número de processos”, frisou o presidente.

O coordenador dos Juizados Especiais do Estado de Alagoas, desembargador Orlando Rocha, falou sobre a necessidade de se adaptar as novas realidades, sempre buscando atender mais rapidamente às demandas que chegam ao Judiciário.

“Com os juízes se dedicando exclusivamente à turma recursal única, o resultado vai ser expressivo. Ganhará o Judiciário, com toda certeza, e ganhará principalmente o jurisdicionado, a sociedade, a qual é o objeto da nossa atuação”, disse o desembargador.

Presidente Fernando Tourinho explicou que a unificação das turmas recursais deve trazer mais celeridade. Foto: Adeildo Lobo

O colegiado tem como membros os juízes Ana Florinda Dantas, George Leão Omena e Ygor Figueiredo, que atualmente está atuando como juiz auxiliar da Presidência do TJAL. Durante o afastamento do juiz, assume a vaga o magistrado Caio Nunes de Barros.

Prestigiaram a inauguração os desembargadores Domingos Neto (corregedor-geral da Justiça), João Luiz Lessa, Paulo Zacarias, o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Hélio Pinheiro e os juízes que atuarão na nova unidade judiciária.

Também participaram o juiz auxiliar da Presidência, Antônio Rafael Casado, o superintendente do Fórum da Capital, juiz Geneir Marques, o juiz Mário Medeiros, o presidente da OAB/AL, Vagner Paes, a diretora do Dinfra, Cláudia Lisboa, a secretária especial da Presidência, Luciana Omena, e servidores do Judiciário.

Presidente Fernando Tourinho (ao centro) conferiu o espaço acompanhado de desembargadores, magistrados e autoridades. Foto: Adeildo Lobo 

Reforma

Conduzida pela Diretoria Adjunta de Infraestrutura de Obras e Serviços (Dinfra) do TJAL, a obra conta com um painel com a logo do Poder Judiciário no Plenário, conforme padrão já utilizado em outras unidades da capital e do interior, além restruturação das salas das três assessorias e da secretaria.

Foram realizadas também a troca do piso do plenário, pintura interna, realocação de tomadas para pontos estratégicos e troca de mobiliário. A unidade foi inaugurada em 2019 e, com a unificação, precisou ser readaptada.

A obra foi realizada com recursos do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris). Segundo o engenheiro-executor, Luiz Valoura, foram investidos cerca de R$ 300 mil nas melhorias.