Juiz Antônio Dória discute judicialização da saúde em evento em Brasília
Evento foi promovido pelo Conselho da Justiça Federal, em parceria com o CNJ e AMB, nesta quinta (13) e sexta (14)
Magistrado Antônio Dória (à esquerda) durante jornada de Direito de Saúde. Foto: Cortesia
O juiz Antônio Emanuel Dória Ferreira, integrante do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Alagoas, participou, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), da I Jornada de Direito da Saúde, em Brasília (DF).
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Segundo o magistrado Antônio Dória, o objetivo foi reunir juízes, promotores, defensores, advogados públicos e privados, médicos e profissionais da área da saúde para encontrar medidas que diminuam a judicialização da saúde no Brasil.
“Os números são absurdos e na palestra inicial de ontem foi colocado que esses números aumentam, cada ano, mais de 20% o ingresso de ações no judiciário visando buscar a saúde, o tratamento, o remédio, o procedimento, entre outros. O objetivo final é tentar, de uma forma mais inteligente, objetiva e sensata, diminuir a judicialização da saúde”, comentou.
I Jornada de Direito da Saúde
A abertura do evento foi conduzida pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), diretor do CEJ/CJF e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes.
Ao longo da jornada, foram realizadas cinco comissões de trabalho que discutiram sobre “Saúde Pública”, “Saúde Suplementar”, “Evidência e papel das instituições ANVISA/CONITEC/ANS”, “Oncologia, doenças raras e regulação de filas” e “Apoio à gestão do processo e à tomada de decisão”.
A coordenação científica foi conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e pelo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Mauro Campbell.
A coordenação executiva foi exercida pela conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira; pelos juízes federais Alcioni Escobar da Costa Alvim e Erivaldo Ribeiro dos Santos, pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Beatriz Fruet de Moraes; e pelo secretário executivo da Enfam, Fabiano da Rosa Tesolin.
