Magistrados participam de capacitação em Direito Eleitoral
Formação acontece de forma híbrida e é realizada por meio de parceria entre Esmal e Escola Judicial Eleitoral
Formação tem participantes em sala virtual e também turma presencial. Foto: Carolina Amancio (Ascom/Esmal)
Na manhã desta quinta-feira (20), mais de 40 juízes de Alagoas iniciaram o curso “Atualização em Direito Eleitoral - Capacitação para Eleições 2024”. A formação acontece na Escola Superior da Magistratura (Esmal), que realiza a atividade em parceria com a Escola Judicial Eleitoral (EJE). A abertura oficial do curso foi feita pelo desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), e pelo juiz André Parízio, coordenador de cursos para magistrados da Esmal.
A formação ocorre de forma híbrida, com um grupo presencial e outro grupo acompanhando as aulas de forma remota, e tem como docentes o pesquisador Frederico Alvim, o desembargador eleitoral Milton Gonçalves e os analistas judiciários eleitorais Davi Gouvêa e Raquel Helena Paixão.
Diego Pedroso, juiz da comarca de Batalha e participante do curso, falou sobre a importância de haver atualizações constantes para magistrados que exercem a função eleitoral. “A Justiça Eleitoral é a garantidora do Estado Democrático de Direito. E esses cursos auxiliam também no contato, no diálogo com os colegas para sanar as dúvidas e conseguir prestar a jurisdição da melhor forma possível”, declarou.
Ele ainda pontuou como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), parceiro da Esmal na formação, contribuirá para o bom andamento das eleições municipais de 2024, que acontecem em outubro. “O TRE está fazendo com esse curso a sua função de orientação, de prestar os esclarecimentos, de capacitar os magistrados que vão também capacitar e orientar os servidores que atuarão no dia a dia das eleições municipais e, com isso, as eleições serão dotadas da maior segurança possível e acontecerão dentro dos parâmetros ditados pela ordem jurídica”, concluiu.
A formação segue até sexta-feira (21) e nela serão abordados temas como as ações eleitorais, os possíveis lícitos que acontecem no processo eleitoral, registro de candidatura, propaganda eleitoral e poder de polícia do juiz eleitoral, prestação de contas, entre outros.
A avaliação dos cursistas consistirá em um estudo reflexivo acerca do conteúdo ministrado nas aulas, indicando soluções possíveis para os problemas detectados durante o curso.
Filipe Norberto – Ascom/Esmal
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