1ª Vara da Infância e Juventude promove ciclo de audiências no complexo socioeducativo
18 processos de jovens e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação ou semiliberdade foram analisados
Audiências foram conduzidas pelo juiz Leandro Folly e Vinícios Garcia. Foto: cortesia
A 1ª Vara Criminal da Infância e Juventude realizou, nesta terça (18) e quarta (19), o terceiro ciclo de audiências concentradas deste ano, no Sistema Socioeducativo de Maceió. Na ocasião, 18 processos de jovens e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação ou semiliberdade foram analisados.
As audiências foram conduzidas pelos juízes Leandro Folly e Vinícius Garcia, que decidiram se mantém à medida que está em trâmite ou se é o caso de progressão para outra espécie de medida.
De acordo com Vinícius Garcia, juiz auxiliar da 1ª Vara Criminal da Capital, o ciclo de audiências é importante porque torna a decisão com um caráter mais humano.
"A audiência é importante porque aproxima os atores do sistema de justiça de toda rede que compõe o sistema socioeducativo e principalmente da realidade dos adolescentes que cumprem medida, o que permite uma decisão mais humanizada", pontua.
O magistrado acrescentou que em muitos casos, a equipe é chamada para dar suporte antes da tomada da decisão, como apoio para que as providências determinadas atendam ao melhor interesse do socioeducando.
“Assim os vínculos comunitários e familiares são fortalecidos, além de dar os encaminhamentos necessários para que eles tenham oportunidades de educação e trabalho”, disse.
A audiência conta com o apoio das equipes técnicas formadas por advogados, pedagogos, psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e enfermeiros, que fazem o atendimento de rotina a esses socioeducandos. No ato, é ouvido o socioeducando e um familiar, com participação do Ministério Público e Defensoria ou advogado constituído.
As audiências foram acompanhadas pelo secretário do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF), Igor Medeiros, e pelo consultor estadual no âmbito do socioeducativo do programa Fazendo Justiça em Alagoas, Maurilio Sobral.
Lucas Melo - Dicom TJAL
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