Mutirão no 2º JECC julga 540 processos até o fim de janeiro
O objetivo é zerar toda a pauta de 2010
Juiz do 2º JECC, Geraldo Tenório Silveira Júnior. Caio Loureiro (Dicom/TJ)
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital (JECC) realiza, desde a última terça-feira (05), mutirão de instrução e julgamento para concluir 540 processos referentes à pauta de 2010. As audiências que estavam marcadas até dezembro foram antecipadas para este mês. O juiz Geraldo Tenório Silveira Júnior é o responsável pelo mutirão que realiza 48 audiências, em dias alternados, até o final de janeiro.
“A pretensão desse Juizado a partir de agora é encerrar os processos em, no máximo, 60 dias. Ultrapassando esse prazo, nós realizaremos outros mutirões”, afirmou o juiz Geraldo Tenório Silveira Júnior. Em setembro de 2009, 150 processos foram julgados em um mutirão piloto realizado também no local, situado na praça Visconde de Sinibú, no centro de Maceió.
O trabalho
A audiência de instrução e julgamento é mais uma tentativa de acordo entre as partes. Caso não seja obtido o acordo, o réu manifesta sua defesa, as partes apresentam as provas e testemunhas e aguardam o julgamento.
Os JECCs são responsáveis por julgar causas de menor complexidade (que não excedam 40 salários mínimos) com rapidez e sem custos. Até 20 salários mínimos não é necessário representação de advogado.
