Esmal 25/07/2024 - 14:27:03
Vice-presidente Orlando Rocha abre curso de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na Esmal
Desembargador destacou os benefícios da diminuição do volume de julgamento de ações iguais; Marcelo Marchiori, do STJ, ministra a formação

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O desembargador Orlando Rocha, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), participou, nesta quinta-feira (25), da abertura do curso “Desvendando o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)”, que acontece na Escola Superior da Magistratura (Esmal) até sexta-feira (26).

O magistrado pontuou a relevância de orientar os assessores judiciais dos gabinetes do Tribunal acerca do grande fluxo de ações repetitivas com que o Judiciário está lidando.

“O IRDR é resultado de uma cultura nova que se implanta. Sua criação não é tão nova, mas a cultura jurídica tradicional não deixava que os incidentes fossem instaurados, processados e julgados. Agora, com essa necessidade que se sente no dia a dia, foi necessário que se fizesse esse curso, com o apoio da Esmal, para podermos direcionar os nossos assessores quanto ao manejo dessas demandas”, declarou.

“Você consegue abranger com aquela decisão todas essas demandas tramitando, que imediatamente terão um só desfecho, deixando de obstruir o Judiciário”, explicou o desembargador.

Capacitação resultará em mais produtividade

O curso é ministrado pelo docente Marcelo Ornelles Marchiori, assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC). 

Marchiori espera que haja um ganho produtivo em relação ao tempo gasto no fluxo processual de demandas nos gabinetes. Para ele, há a possibilidade de muitos casos serem resolvidos fora do Judiciário e não se acumularem em processos individualizados.

“Precisamos trabalhar de uma forma mais organizada essas demandas repetitivas. É isso que o curso vai mostrar para os assessores: como identificar questões, como formar e aplicar precedentes, para assim conseguirmos racionalizar o sistema. O TJ de Alagoas está se destacando muito em relação aos tribunais por fazer essa atividade com todos os gabinetes representados aqui”, elogiou.

O assessor Raí Sampaio, servidor lotado no 2º grau do Tribunal de Justiça, considerou que o curso é enriquecedor, com um professor é muito qualificado. 

“Nós temos colegas de trabalho que enriquecem o debate e a gente espera poder implantar isso no poder Judiciário, trabalhar os processos com mais eficácia, com mais efetividade e com mais celeridade a partir do IRDR e do seu exame de admissibilidade”, pontuou. 

Filipe Norberto – Ascom/Esmal

imprensa@tjal.jus.br