Juíza Eliana Machado representa TJAL na 18ª Jornada Lei Maria da Penha, em Brasília
Magistrada é uma das organizadoras do evento; servidoras Paula Lopes e Karla Alvarenga, da Casa da Mulher, também acompanham programação do evento
Karla Alvarenga, Eliana Machado e Paula Lopes na 18ª Jornada Lei Maria da Penha
A juíza Eliana Machado, uma das coordenadoras da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), afirmou que, além fomentar discussões sobre empoderamento feminino, o evento eleva ainda mais a importância do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) em âmbito nacional.
“Fazer parte dessa construção na comissão organizadora junto ao CNJ eleva ainda mais o nome do TJAL em âmbito nacional, mostrando que o Poder Judiciário Alagoano está preocupado com a pauta e tem trabalhado efetivamente nos quatro eixos de proteção à mulher”, avisou a magistrada, coordenadora da Mulher do TJAL.
As servidoras Paula Lopes, coordenadora da Casa da Mulher Alagoana, e Karla Alvarenga, membro da Coordenadoria Estadual da Mulher, também representam o Poder Judiciário de Alagoas na 18ª Jornada Lei Maria da Penha, que discute temas relacionados ao enfrentamento da violência e aprimoramento dos fluxos entre os órgãos que recebem as vítimas de violência doméstica, nesta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), em Brasília (DF).
A 18ª Jornada Lei Maria da Penha, que debate sobre os desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça na implementação da Lei 11.340/2006, e de proposituras de novos caminhos para o seu aprimoramento, foi aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso, que pediu desculpas a Maria da Penha, publicamente, por falhas da Justiça brasileira na solução do seu caso.
“Em nome da Justiça brasileira, é preciso reconhecer que, no seu caso, ela tardou e não foi satisfatória. Pedimos desculpa em nome do Estado brasileiro pelo que passou e pela demora na punição”, discursou o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a abertura de mais uma Jornada Maria da Penha.
Ministro Barroso realizou a abertura do evento. Foto: Paula Lopes
A juíza ainda acrescentou estar muito feliz não só por participar do evento, mas por ter o presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, como participante da oficina que está coordenando.
“Amanhã o desembargador Tourinho estará aqui participando da oficina e prestigiando o evento e isso mostra a preocupação e o cuidado que ele e o Judiciário alagoano tem com essa pauta e com essa luta”, destacou.
A jornada conta com oficinas que priorizam a violência doméstica e familiar contra a mulher, nas áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação previstas no inciso I do art. 8º da Lei Maria da Penha, bem como as medidas protetivas de urgência, para fins de edição das recomendações e enunciados finais.
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