Criada comissão para investigar indício de irregularidade em averbação
Corregedor-geral da Justiça, desembargador José Carlos Malta Marques Caio Loureiro (Dicom/TJ)
O corregedor-geral do Judiciário alagoano, desembargador José Carlos Malta Marques, criou comissão composta por três juízes auxiliares e determinou prazo “improrrogável” de 30 dias para "apuração sumária" do indício de irregularidade encontrado no processo de averbação na documentação de registro de um imóvel lavrada num cartório da Capital.
De acordo com a portaria, publicada na edição desta quarta-feira (20) do Diário da Justiça Eletrônico, os juízes Diógenes Tenório de Albuquerque, Fernando Tourinho de Omena Souza e Paulo Zacarias da Silva integram a comissão responsável pela apuração da veracidade do caso. A presidência da Comissão cabe ao juiz auxiliar da Corregedoria Diógenes Tenório.
Os delegatários dos serviços públicos registrais e notariais serão notificados da criação da comissão e conseqüente início da apuração do fato em que estão supostamente estão envolvidos. O resultado da investigação deve ser remetido à Divisão de Processos Disciplinares e ao corregedor-geral José Carlos Malta Marques em 30 dias.
