VIII Enpejud: juristas João Maurício Adeodato e Arnaldo Godoy abrirão o evento com palestras na Esmal
Programação começa no dia 19 de setembro a partir das 16h; especialistas debaterão a sobrecarga no Direito e no Judiciário
Abertura do evento acontecerá dia 19 de setembro, às 16h, na sede da Esmal. Arte: Dicom/TJAL
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), por meio de sua Coordenação de Pesquisa e Produção Científica, dará início ao VIII Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud) com uma programação especial. O evento começará no dia 19 de setembro, às 16h, na sede da Esmal.
Na ocasião, Arnaldo Godoy, livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), abordará o tema "Litigância Intragovernamental". João Maurício Adeodato, professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e da Faculdade Damas, ex-professor titular da Faculdade de Direito do Recife e livre-docente pela USP, também palestrará.
A juíza Juliana Batistela, coordenadora de pesquisa e produção científica da Esmal, destacou a importância do encontro para o debate de questões fundamentais no Judiciário. "O VIII Enpejud representa uma oportunidade ímpar para refletirmos sobre os desafios éticos e estruturais que afetam o sistema de justiça. A participação de especialistas como Arnaldo Godoy e João Maurício Adeodato enriquece essa discussão e nos impulsiona a buscar soluções inovadoras para os problemas enfrentados no Direito e no Judiciário", afirmou a magistrada.
Os palestrantes
Arnaldo Godoy - É livre-docente em Teoria Geral do Estado pela USP e doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP. Tem MBA pela FGV-ESAF e pós-doutorados pela Universidade de Boston (Direito Comparado), pela UnB (Teoria Literária) e pela PUC-RS (Direito Constitucional). Professor e pesquisador visitante na Universidade da Califórnia (Berkeley) e no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu (Frankfurt). Ex- Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Colunista do jornal eletrônico Consultor Jurídico (Conjur), onde há treze anos assina uma coluna semanal de crítica literária (Embargos Culturais). Consultor da ad hoc da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior-CAPES. Autor de várias obras e artigos nos campos da Filosofia do Direito, do Direito e Literatura, da História do Direito e do Direito Público em Geral.
João Maurício Adeodato – Foi um dos principais responsáveis pela consolidação da pós-graduação stricto sensu em Direito no Brasil, tendo atuado em diversas universidades brasileiras e destacando-se pela atuação no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e na Comissão Nacional de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Adeodato é o único brasileiro a participar do Comitê Executivo do Congresso Mundial da Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social. Publicou mais de cem trabalhos em diversos países e foi professor convidado em universidades internacionais renomadas como as de Frankfurt, Coimbra, Buenos Aires, entre outras. Atualmente, é professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e da Faculdade Damas, é ex-Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife, livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Seus estudos jurídicos se debruçam sobre áreas como teoria e filosofia do direito, epistemologia e dogmática jurídica, ensino jurídico, sociologia do direito, direito constitucional e teoria social.
Tema central e premiação
No dia 20 de setembro o VIII Enpejud terá continuidade, com a apresentação de artigos científicos nos respectivos grupos de trabalho de seus autores, seguindo as regras quanto aos temas e subtemas abrangidos no seminário. Os grupos de trabalho serão coordenados por docentes de instituições parceiras, membros do Ministério Público e também por magistrados do TJAL:
Grupo 1 - Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral
Coordenadores: Juízes Me. Anderson Santos dos Passos e Dra. Joyce Araújo Florentino;
Grupo 2 - Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil
Coordenadores: Professor Dr. Denarcy Souza e Silva Junior (Unima) e juiz Me. André Luis Parizio;
Grupo 3 - Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal
Coordenadores: Juíza Me. Carolina Valões e promotor de Justiça Me. Thiago Chacon;
Grupo 4 - Administração Judiciária: as Novas Ferramentas Tecnológicas, Inteligência Artificial e o Direito
Coordenadores: Juízes Ma. Livia Maria Mattos Melo Lima e Me. Vinicius Garcia Modesto;
Grupo 5 - Filosofia do Direito e Ética
Coordenadores: Professoras Ma. Marizângela Melo Vasconcelos (Unima) e Ma. Nathalia de Lima Catão
O tema do VIII Enpejud será “Sobrecarga no Direito e excesso de demandas no Judiciário: o problema ético e as dificuldades com a resolução de conflitos no Brasil – causas e alternativas”.
Haverá uma premiação para os artigos mais bem avaliados. O primeiro lugar receberá três mil reais e uma bolsa integral em um dos cursos de pós-graduação oferecidos pela Esmal. O segundo lugar será premiado com mil reais e o terceiro com oitocentos reais. Além disso, os participantes membros do Judiciário garantirão pontuação para aferição do Juízo Proativo.
Em novembro de 2024, a Esmal publicará os artigos científicos em um livro eletrônico com os anais do evento.
Para mais informações sobre o evento, acesse aqui o edital.
Ascom/Esmal
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