EAD: inscrições abertas para o curso “Questões teóricas e práticas no Tribunal do Júri”
Capacitação voltada para servidores do TJAL ocorrerá entre 16 de setembro e 4 de outubro
São disponibilizadas 60 vagas para os servidores do TJAL. Arte: Kenny Lucas (Ascom/Esmal)
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) anunciou, nesta segunda-feira (9), a abertura das inscrições para o curso “Questões teóricas e práticas no Tribunal do Júri”. A formação tem como objetivo atualizar e aprofundar o conhecimento dos servidores sobre o funcionamento do Tribunal do Júri, abordando questões teóricas e práticas e promovendo o debate sobre a interpretação e aplicação da legislação processual que rege o júri, à luz da Constituição Federal, da lei, da doutrina e da jurisprudência.
Os servidores interessados podem se inscrever até o dia 15 de setembro por este link.
O curso será oferecido no formato on-line, com aulas assíncronas pela plataforma Moodle, totalizando 20 horas. Ao todo, são disponibilizadas 60 vagas para os servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A capacitação será ministrada pela juíza Carolina Valões, mestre em Direitos Humanos, pós-graduada em Ciências Criminais e professora de Justiça Restaurativa, Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial pela Esmal.
Programação do curso
A formação será dividida em três módulos, com os seguintes conteúdos:
- Módulo 1: Introdução ao Tribunal do Júri
- Princípios constitucionais aplicáveis
- Características do Tribunal do Júri
- Módulo 2: Primeira fase do procedimento (judicium accusationis)
- Diferenças em relação ao procedimento comum
- Impronúncia, desclassificação e absolvição sumária
- Pronúncia e tratamento do crime conexo
- Módulo 3: Segunda fase do procedimento (judicium causae)
- Preparação para o julgamento
- Sessão de julgamento: abertura, instrução em plenário e debates
A avaliação de aproveitamento será feita por meio de um teste prático, definido pela docente, e o certificado será emitido para os participantes que obtiverem nota mínima de 7,0.
Para mais informações, clique aqui e consulte o edital.
Kenny Lucas – Ascom/Esmal
imprensa@tjal.jus.br
