Inscrições para o VIII Enpejud são prorrogadas até 18/09
Participação garante pontuação extra no Juízo Proativo; evento começa dia 19/09, às 16h, na Esmal
As inscrições para o VIII Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud) foram prorrogadas até esta quarta-feira (18). O evento é aberto ao público, e magistrados e servidores que participarem, como autores ou ouvintes, receberão pontuação no programa Juízo Proativo. A apresentação de artigos vale 1 ponto, enquanto a participação como ouvinte pontua com 0,5, limitada a 1 ponto por unidade judiciária.
A pontuação é regulamentada pelo Ato Normativo Conjunto nº 10/2024, publicado no Diário de Justiça Eletrônico na sexta-feira (13), que estabelece novas regras para o Juízo Proativo no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sistema de Eventos da Esmal.
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Com o tema "Sobrecarga no Direito e excesso de demandas no Judiciário", o VIII Enpejud promoverá debates sobre os desafios éticos e estruturais do sistema de justiça. O evento começa no dia 19 de setembro, às 16h, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esmal), que promove o encontro. Serão premiados os melhores artigos, com valores de até três mil reais, além de uma bolsa de pós-graduação.
Programação
O evento terá início com uma cerimônia de abertura seguida de palestras de especialistas renomados. Entre os destaques estão o Prof. Dr. Arnaldo Godoy, da Universidade de São Paulo (USP), que discutirá o tema “Litigância Intragovernamental”, e o Prof. Dr. João Maurício Adeodato, da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), com a palestra “Sobrecargas do Direito na Modernidade”.
No dia 20 de setembro, a partir das 9h, terão início as apresentações dos artigos aprovados, distribuídos em cinco Grupos de Trabalho coordenados por magistrados, professores universitários e membros do Ministério Público:
Grupo 1: Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral
Coordenadores: Juízes Me. Anderson Santos dos Passos e Dra. Joyce Araújo Florentino
Grupo 2: Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil
Coordenadores: Professor Dr. Denarcy Souza e Silva Junior (Unima) e Juiz Me. André Luis Parizio
Grupo 3: Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal
Coordenadores: Juíza Me. Carolina Valões e Promotor de Justiça Me. Thiago Chacon
Grupo 4: Administração Judiciária, Novas Ferramentas Tecnológicas e Inteligência Artificial
Coordenadores: Juízes Ma. Livia Maria Mattos Melo Lima e Me. Vinícius Garcia Modesto
Grupo 5: Filosofia do Direito e Ética
Coordenadores: Professoras Ma. Marizângela Melo Vasconcelos (Unima) e Ma. Nathalia de Lima Catão
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