Dois adolescentes aguardam famílias substitutas em Alagoas
Juiz Paulo Zacarias: atualização de cadastro facilita processo de adoção em Alagoas Caio Loureiro (Dicom/TJ)
O juiz Paulo Zacarias da Silva, presidente da Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), vinculada à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), publicou, nesta quinta-feira (21), no Diário da Justiça Eletrônico, dois editais com objetivo de despertar o interesse de famílias substitutas para a adoção de dois adolescentes, de 13 e 16 anos, que vivem em instituições de acolhimento à espera de um lar definitivo, seja no Brasil ou no exterior.
C.D.R.L, de 16 anos, sexo masculino, e T.S.G, de 13 anos, sexo feminino, vivem em dois abrigos da Capital desde a infância. Não se conhecem, mas têm histórico de vida semelhante. Seus genitores perderam o pátrio poder porque o Judiciário constatou, depois de investigação, que o envolvimento com o tráfico de drogas inviabilizava a convivência familiar.”Viviam em condição de completo abandono”, observa Kellyanne Melo, secretária da Cejai.
Contribuição social
À espera da família substituta proveniente do território alagoano ou internacional, os dois adolescentes fazem parte do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que já contabiliza 4.391 crianças ou adolescentes aptos à adoção. Deste total, 11,23% (493) estão na região Nordeste. Outros 46,57% (2045) estão no Sudeste. 31,50% (1383) aguardam uma nova oportunidade familiar na região Sul do País, por exemplo.
Para o juiz auxiliar da Corregedoria do Judiciário, Paulo Zacarias da Silva, a sociedade precisa contribuir para a redução do número de crianças em instituições de acolhimento. “Os abrigos precisam informar com frequência à Corregedoria a relação de crianças ou adolescentes disponíveis para adoção. Os juízes das comarcas também precisam estar vigilantes na cobrança das informações e consequente atualização dos dados”, orienta o magistrado.
Retardamento
Dados da Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) indicam o funcionamento de 22 instituições que prestam assistência a crianças e adolescentes em Alagoas. Seus responsáveis nem sempre informam ao juiz da comarca qual a atual situação dos abrigados, o que contribui para retardamento da inserção dos menores no cadastro nacional. Isso dificulta a consulta dos pretendentes à adoção em qualquer ponto do País.
“Com a informação no cadastro, um casal de outra região pode adotar uma criança aqui em Alagoas. Eis o motivo pelo qual precisamos do empenho dos juízes em todo o Estado no sentido de atualizar as estatísticas. As crianças e adolescentes dependem da agilidade das autoridades para conquistar o direito ao afeto proporcionado pela família substituta”, reforça Paulo Zacarias, presidente da Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai).
Não atualizaram dados
As comarcas de União dos Palmares, Palmeira dos Índios, Capela, Mata Grande, Piranhas e Pão de Açúcar ainda não cadastraram crianças nem pretendentes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). É atribuição dos juízes que atuam nestas regiões a atualização das informações junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Maiores informações sobre o processo de adoção podem ser obtidas pelos pretendentes nas comarcas em que vivem. Na Cejai, através do fone (82) 4009.3225, com atendimento das 07h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira. Também através do site da Corregedoria, disponível no seguinte endereço: www.tj.al.gov.br/corregedoria
