Tourinho recebe Medalha de Ordem ao Mérito do TJ do Pará, nesta quinta (3)
Solenidade terá início às 9h30 e integra programação do Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, em Belém
Fernando Tourinho será agraciado com medalha do TJ do Pará. Foto: Caio Loureiro
O desembargador Fernando Tourinho, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), será um dos homenageados, nesta quinta (3), com a Medalha de Ordem ao Mérito do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A comenda é concedida a personalidades de excepcional compostura profissional, técnica e ética no desempenho de suas funções.
A solenidade terá início às 9h30, na sede do TJPA, e integra programação do Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que começa nesta quarta (2), em Belém. Confira aqui a programação.
Instituída pela resolução nº 8 de 2005 e regulamentada pela resolução nº 26 de 2021, a insígnia é outorgada por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense em quatro graus que compõem a Ordem: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
Ainda segundo a resolução nº 8 de 2005, a condecoração atende ao dever do Poder Judiciário de "tornar público seu reconhecimento àqueles que muitas vezes com sacrifício pessoal merecem a gratidão e admiração do povo e do Judiciário paraense, pelo empenho em favor das causas públicas".
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