Prêmio Viviane do Amaral: programa 'João e Maria' fica entre os 10 melhores na categoria 'Magistrado'
Iniciativa da juíza Soraya Maranhão, do 1º Juizado da Mulher de Maceió, atende crianças de zero a seis anos que vivenciam situações de violência doméstica
O programa "João e Maria", que funciona no 1º Juizado da Mulher de Maceió, foi destaque no IV Prêmio Viviane do Amaral, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficando em oitavo lugar na categoria "Magistrados". Conduzido pela juíza Soraya Maranhão, a iniciativa atende crianças de zero a seis anos que vivenciam situações de violência doméstica em suas casas.
"Estar entre os dez primeiros projetos do Brasil, na categoria 'Magistrados', é uma conquista significativa. Ter esse reconhecimento demonstra que estamos no caminho certo para ampliar ainda mais o programa, que tem menos de um ano de implementação", disse a juíza.
Ainda segundo a titular do 1º Juizado, o programa está incluído no plano de ação da primeira infância do TJAL para ser replicado em outras unidades. "Esse reconhecimento nacional reforça a importância do nosso trabalho na proteção e na promoção dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e de suas crianças que estão na primeira infância".
Juíza Soraya Maranhão conduz os trabalhos do 'João e Maria', no 1º Juizado da Mulher de Maceió. Foto: Caio Loureiro
A juíza Soraya Maranhão explicou que, quando uma mulher pede medida protetiva no Juizado, a equipe verifica se a vítima possui filhos na faixa etária de zero a seis anos. "É verificada a necessidade de encaminhamento [para atendimento psicológico ou outros serviços assistenciais], dependendo de como a criança se encontre".
O "João e Maria" visa atender as diretrizes do Pacto Nacional da Primeira Infância e a resolução nº 470/2022, do CNJ. O objetivo é fornecer apoio integral às vítimas de violência doméstica e seus filhos na primeira infância, garantindo a proteção e o exercício pleno de seus direitos fundamentais.
"A violência exercida contra a mulher/mãe também expõe seus filhos, que são indiretamente atingidos e se tornam vulneráveis a repercussões psicológicas. Além disso, a incidência de violência doméstica pode levar ao abandono afetivo e material por parte dos genitores, e ao uso dos filhos para a manutenção do ciclo de violência", explicou a magistrada.
Saiba mais sobre o programa aqui.
Arena do Empoderamento
O TJAL também ficou em 6º lugar, na categoria "Tribunais", com o evento 'Arena do Empoderamento Feminino', parceria da Coordenadoria da Mulher e da Diretoria de Comunicação (Dicom) do Tribunal. Confira aqui.
A data da premiação ainda será definida pelo CNJ.
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