Judiciário promove até sábado curso de capacitação para magistrados
80 juízes de todo o Estado participam do treinamento sobre guarda compartilhada
Magistrados durante curso de aperfeiçoamento na Esmal Caio Loureiro
O desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), realizou a abertura do curso de aperfeiçoamento para magistrados na área de Direito da Família, que acontece de hoje (01) até sábado (06), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). O objetivo da capacitação é fomentar a discussão sobre temas relacionados à guarda compartilhada.
O curso é uma promoção da Esmal e acontece no auditório Desembargador Eraldo de Castro Vasconcelos, em sua sede. O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Carlos Malta Marques também prestigiou a solenidade de abertura.
Segundo a professora Regina Beatriz Tavares da Silva, mestre e doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), este curso é muito importante para incentivar o debate, a reflexão e o aprimoramento das decisões judiciais. “As experiências do cotidiano são trazidas para a sala de aula, promovendo uma troca enriquecedora entre mim e os magistrados. Aproveitamos a base teórica e a aplicamos nos estudos de casos, que consiste a prática das aulas”, explicou a professora.
A pretensão do curso é discutir a guarda compartilhada nos seus mais variados desdobramentos. Entre os assuntos abordados estão a nova lei sobre guarda (nº 11.698 de 13/06/98), o princípio da igualdade plena de direitos e deveres entre homens e mulheres, o desaparecimento da prevalência materna, a pensão alimentícia, além da relevância do papel do juiz nos processos de Direito da Família.
Para receberem o certificado de aprovação com carga horária de 16 horas/aulas, os magistrados precisam ter freqüência mínima de 75% e média 7,0 (sete) nos trabalhos avaliativos.
