O juiz Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira, da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, foi designado pelo presidente em exercício do Judiciário alagoano, desembargador Pedro Augusto Mendonça, para coordenar, em Alagoas, as ações necessárias à instalação de Casas de Justiça e Cidadania, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O objetivo das Casas é aproximar a sociedade do Poder Judiciário para a busca de soluções a questões locais, a prevenção e resolução de conflitos de interesse da comunidade e o fortalecimento da cultura jurídica, além de oferecer capacitação profissional, educação e inserção social e repassar informações sobre cidadania, direitos, saúde e assistência judiciária voluntária.
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa já foi implementado nos Tribunais de Justiça dos Estados de Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Amapá. Em Brasília (DF), a Casa de Justiça e Cidadania será instalada por meio de convênio entre o CNJ e a Advocacia Geral da União (AGU).
A designação está publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (4)
