Estão abertas inscrições para aperfeiçoamento de magistrados
Juízes de todas as entrâncias do Estado podem se inscrever até o dia 23 deste mês
As inscrições ocorrem exclusivamente no site da Esmal, www.esmal.tj.al.gov.br Caio Loureiro
A Coordenadoria Geral de Cursos da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abriu inscrições para o curso de aperfeiçoamento e vitaliciamento de magistrados “Direito Civil Constitucional na Sociedade Contemporânea”, que acontece de 25 a 27 de fevereiro, na sede da Esmal. As inscrições começaram no último de 08 e vão até o dia 23 deste mês. Elas ocorrem exclusivamente pela internet, no site www.esmal.tj.al.gov.br.
O treinamento é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e, além de fomentar a produção do conhecimento, conta pontos no critério de merecimento para os juízes que pretendem integrar o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Ao todo, 80 vagas estão disponíveis para magistrados de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias (classificação das comarcas) do Estado.
A capacitação
Entre os principais assuntos que serão abordados durante o curso estão a Evolução Contemporânea do Direito Civil: Reciprocidade e Interação; Princípios e Regras Constitucionais e sua Aplicação ao Direito Civil; Direito Obrigacional; Evolução da Sociedade Civil no Estado Social; Direito das Famílias: Entidades Familiares Constitucionalizadas e Direito das Coisas.
O curso será ministrado pela advogada e professora Daniela Vasconcellos Gomes, mestre e especialista em Direito Civil Contemporâneo pela Universidade Caxias do Sul (UCS). Para receber o certificado de conclusão de curso, os alunos precisam frequentar 75% das aulas e obter média 7,0 (sete) no trabalho final.
O edital nº 03/2010 foi publicado nesta terça-feira (09), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).
