Instituições manifestam apoio à proposta de Hollanda Ferreira
Examinar possíveis modificações no anteprojeto-de-lei que propõe a criação de uma vara especializada na apuração de crimes praticados por organizações criminosas foi o ponto central da reunião realizada, na manhã de hoje (31), entre o presidente eleito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, e representantes das instituições componentes do Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça (Niej).
Hollanda Ferreira recebeu sugestões para o aperfeiçoamento do anteprojeto cujo objetivo é combater exclusivamente os delitos praticados por facções criminosas, com atuação em todo o Estado. Plantão dos juízes, atos processuais, inquéritos, assessoria militar foram alguns dos pontos do anteprojeto discutidos na reunião.
O presidente eleito da Corte estadual disse que a vara especializada estará integrada ao Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), e destacou que a iniciativa poderá servir de modelo para outros Estados. Os integrantes do Niej manifestaram apoio institucional à proposta do desembargador Hollanda Ferreira, que assume a Presidência do TJ/AL nesta sexta-feira (02).
Participaram dos trabalhos integrantes da equipe de trabalho da próxima gestão do TJ/AL e representantes das entidades que compõem o Niej: Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), Associação dos Procuradores do Estado (APE), Associação dos Delegados de Polícia de Alagoas (Adepol), Sindicato dos Funcionários e Serventuários da Justiça (Serjal), Secretaria de Defesa Social (SDS), Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), Superintendência de Administração Penitenciária, Polícia Militar, Associação dos Servidores da Justiça (Aserjus) e Associação dos Defensores Públicos de Alagoas (Adepal).
Eleição
Na oportunidade, foi realizada a eleição da nova coordenação do Niej. À unanimidade de votos, os integrantes do núcleo elegeram o procurador Augusto Galvão, presidente da Associação dos Procuradores de Estado, Eduardo de Campos Lopes, defensor-geral do Estado e Suely Torquato, presidente do Serjal, para os cargos de coordenador, subcoordenador e secretário, respectivamente.
