Tribunal de Justiça e unidades judiciárias entram em recesso
Suspensão de expediente durante o carnaval não impede o julgamento de pedidos urgentes
Durante o recesso serão mantidos plantões no TJ/AL Caio Loureiro
Em virtude do recesso de carnaval, o expediente administrativo e jurisdicional do Poder Judiciário de Alagoas (Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral, Comarcas, Varas, Juizados Especiais e outros órgãos) ficarão suspensos a partir de amanhã (13). As atividades voltarão ao normal na quinta-feira (17). A previsão é do Código Organização e Divisão Judiciária de Alagoas – CODJ/AL (Lei Estadual 6.564/95).
A suspensão das atividades dos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário alagoano não impede o julgamento de pedidos de provimento liminar em mandado de segurança, nem os procedimentos tendentes à determinação de liberdade provisória ou de sustação de ordem de prisão, nem ainda os demais feitos que reclamem soluções urgentes.
Serão mantidos plantões no TJ/AL – por meio da Presidência da Corte estadual –, no Fórum da Capital, e nas comarcas do Interior – cuja escala é definida pela Corregedoria-Geral da Justiça. Na capital, os magistrados plantonistas responsáveis pela Câmara Cível e Criminal serão os juizes Jesus Wilson Raphael da Silva e José Cavalcanti Manso Neto, respectivamente.
Os trabalhos do Judiciário estadual serão retomados na próxima quinta-feira, dia 18.
