Curso para magistrados começa na próxima quinta-feira
Direito Civil Constitucional será tema da capacitação que ocorre até o dia 27
Capacitação atenderá magistrados de todo Estado Caio Loureiro (Dicom/TJ)
Terá início às 14h desta quinta-feira (25), no miniauditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), o curso de aperfeiçoamento e vitaliciamento de magistrados com o tema “Direito Civil Constitucional na Sociedade Contemporânea”.
O treinamento, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), será realizado no período de 25 a 27 de fevereiro. Além de fomentar a produção do conhecimento, o curso conta pontos no critério de merecimento para os juízes que pretendem integrar o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).
Para realização do treinamento foram disponibilizadas 80 vagas para magistrados de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias do Estado. O curso será ministrado pela advogada e professora Daniela Vasconcellos Gomes, mestre e especialista em Direito Civil Contemporâneo pela Universidade Caxias do Sul (UCS). Para receber o certificado de conclusão de curso, os alunos precisam frequentar 75% das aulas e obter média 7,0 (sete) no trabalho final.
Entre os principais assuntos que serão abordados durante o curso estão a Evolução Contemporânea do Direito Civil: Reciprocidade e Interação; Princípios e Regras Constitucionais e sua Aplicação ao Direito Civil; Direito Obrigacional; Evolução da Sociedade Civil no Estado Social; Direito das Famílias: Entidades Familiares Constitucionalizadas e Direito das Coisas.
