Câmara Cível 25/02/2010 - 18:12:11
Judiciário alagoano faz história e promove sessão em Arapiraca
James Magalhães conduz julgamento de recursos provenientes de cinco comarcas do Agreste

Desembargador James Magalhães, durante julgamento de recurso em Arapiraca Desembargador James Magalhães, durante julgamento de recurso em Arapiraca Maikel Marques (Dicom/TJ)

     Os desembargadores James Magalhães de Medeiros, Washington Luiz Damasceno Freitas e Tutmés Airan de Albuquerque Melo destacaram a necessidade de constante interação entre o Judiciário e a sociedade alagoana, através de projetos como o de interiorização das atividades da primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, iniciado na tarde desta quinta-feira (25), em Arapiraca.

     Através a iniciativa, inédita em toda a história do Judiciário alagoano, o julgamento de recursos interpostos passa a ser realizado em comarcas do interior do Estado. “Através do deslocamento de nossas atividades, interagimos com a sociedade e também temos a oportunidade de dialogar com os operadores dos direitos no interior do Estado”, reforça o desembargador James Magalhães.

     Primeira etapa

     Presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, James Magalhães, corregedor-geral interino, conduziu, na tarde desta quinta-feira, a primeira etapa das atividades de interiorização. O projeto será dividido em seis etapas, com objetivo de realizar julgamentos de processos cíveis em cidades como Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema, União dos Palmares e Porto Calvo.

     “Ainda este ano, pretendemos deslocar nossas atividades para todas as regiões do Estado sempre com objetivo de beneficiar o cidadão que anseia pela celeridade da Justiça”, reforçou Magalhães, durante explanação aos vereadores arapiraquenses, que promoveram sessão solene, na manhã desta quinta-feira, para discutir e ratificar apoio ao projeto de interiorização dos julgamentos.

     Pioneirismo

     Ainda no Legislativo municipal, o desembargador Washington Luiz Damasceno destacou o início do projeto e reforçou que, em toda a história do Judiciário alagoano, pela primeira vez um grupo de desembargadores integrantes de um dos “órgãos fracionários” do TJ se deslocavam para a realização de uma sessão e julgamento de recursos no interior do Estado.

     O desembargador Tutmés Airan também ratificou a importância do deslocamento ao Agreste e conseqüente explanação sobre como funciona o Tribunal de Justiça, conforme ocorreu pela manhã, quando a secretária da 1ª Câmara Cível, Margarida Maria Melo, proferiu palestra sobre o regimento interno da Corte a dezenas de acadêmicos de Direito que estudam em Arapiraca.

     Julgamentos

     No início da tarde, no auditório do Fórum de Arapiraca, o desembargador James Magalhães deu início ao julgamento de 39 processos cíveis oriundos das comarcas de Arapiraca, São Sebastião, Limoeiro de Anadia, Campo Alegre e Girau do Ponciano. 90% dos recursos, impetrados com objetivo de reformular decisões dos juízes de primeiro grau, provinham na comarca de Arapiraca.

     Advogados que atuam na região Agreste, alguns acompanhados de seus clientes, tiveram a oportunidade de acompanhar o julgamento dos recursos na cidade em que atuam.