Corregedor cobra celeridade no julgamento de presos provisórios
Corregedor discutiu assunto com juiz e promotor da Vara de Execuções Penais Caio Loureiro (Dicom/TJ)
O corregedor-geral do Judiciário, desembargador José Carlos Malta Marques, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (15), com juiz George Leão Omena e com promotor de Justiça Cyro Blatter, titulares da Vara de Execuções Penais, e com o Intendente Geral do Sistema Penitenciário, coronel Dário César. Na reunião, as partes discutiram a adoção de medidas capazes de amenizar o excesso de presos provisórios que aguardam julgamento nas dependências do sistema carcerário alagoano.
“Uma das alternativas é cobrar maior celeridade processual por parte de magistrados responsáveis pelo envio ao sistema de presos provisórios. É necessário agilidade no julgamento para que consigamos reduzir o contingente de presos provisórios em Alagoas”, informou o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Carlos Malta Marques. Os juízes auxiliares da Corregedoria Diógenes Tenório e Fernando Tourinho também discutiram o assunto.
De acordo com dados da Vara de Execuções Penais, são 2.105 os reeducandos existentes no Sistema Carcerário Estadual. Deste total, informou o juiz George Omena, mais de 60% ainda aguardam julgamentos. “Faz-se necessário encontrarmos solução para redução do percentual porque o sistema não dispõe, no momento, de espaço para recepção de novos presos”, advertiu o juiz George Omena, que ratificou a necessidade de ampliação de vagas nos presídios da Capital.
O intendente geral do Sistema Penitenciário, coronel PM Dário César, concordou com a afirmação do magistrado e informou que, proporcionalmente, o número de vagas em presídios de Alagoas é considerado um dos menores do país. “A ausência de vagas no sistema carcerário alagoano é histórica. Aos poucos, temos conseguido avançar na ampliação do número de celas”, explicou o coronel, referindo-se às reformas e ampliações de celas em andamento na capital.
