Núcleo de Filiação terá sede na Casa de Justiça e Cidadania
A parceria será oficializada nesta sexta-feira durante a inauguração do programa em Alagoas
Núcleo de Promoção a Filiação tem expandido atividades em vários locais Caio Loureiro (Dicom/TJ)
A partir desta sexta-feira (19), o Núcleo de Promoção à Filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) terá nova unidade implantada na Casa de Justiça e Cidadania, programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de oferecer uma rede de serviços gratuitos à comunidade por vários órgãos. A inauguração será realizada em Maceió, com a presença do presidente do CNJ Gilmar Mendes.
Dentre os serviços oferecidos pelo programa, destacam-se a realização de exames de DNA para reconhecimento de paternidade e a emissão de registro de nascimento gratuito. Dessa forma, o Núcleo ajuda a agilizar o trâmite processual, bem como solucionar casos semelhantes antes mesmo de serem levados à Justiça.
Atualmente, o Núcleo de Promoção à Filiação realiza atendimento na sede instalada no Fórum da Capital, localizado no Barro Duro. A previsão é de que, em abril, sejam criadas duas novas unidades, uma no Centro de Ensino Superior de Maceió (Cesmac) e outra no Procon, órgão de defesa do consumidor.
As ações do Núcleo se estendem ainda a escolas públicas estaduais, por meio do projeto Justiça Itinerante, beneficiando comunidades carentes, como as do Lixão e Sururu de Capote. Com a iniciativa, a direção da escola detecta, no momento da matrícula, os casos em que os registros encontram-se sem os nomes dos genitores e encaminham para o Núcleo, facilitando o acesso à Justiça.
Para a coordenadora do projeto, juíza Ana Florinda, as ações do Núcleo geram uma cascata de benefícios. “Com o reconhecimento da paternidade, essas crianças poderão usufruir de direitos legais, como pensão alimentícia, assistência médica, além de garantir a afirmação de uma personalidade”, enfatizou.
Palestra
Ainda nesta sexta-feira (19), a juíza Ana Florinda, juntamente com sua equipe, realizará, às 9 horas, uma palestra na Câmara de Vereadores de Maceió. Na ocasião, será apresentado o balanço das ações do Núcleo de Promoção à Filiação desde sua implantação oficial, em 2008, até o momento atual. O resultado é fruto do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça de Alagoas e a Prefeitura de Maceió.
