TJ promove primeira edição do ano do programa Justiça nos Bairros
Ação irá analisar processos de menor complexidade e oferecer serviços gratuitos à população
Iniciativa pretende apreciar cerca de mil processos Caio Loureiro
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por meio do projeto Justiça Itinerante, irá realizar no próximo sábado (27), o programa Justiça nos Bairros. Desta vez a ação será realizada na Escola Estadual Laura Dantas, localizada no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada de Alagoas (Cepa), a partir das 8h. O objetivo da ação é analisar aproximadamente mil processos, beneficiando a população alagoana e oferecendo mais celeridade ao julgamento de causas de menor complexidade.
Serão apreciados na ocasião processos relacionados a divórcio, separação consensual, alvarás de até quatro salários mínimos, reconhecimento espontâneo de paternidade, retificação de registro civil e suprimento de óbito. Para isso, a iniciativa conta com a parceria do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado, envolvendo mais de 150 pessoas entre magistrados, promotores, defensores e servidores.
Para o coordenador do Projeto Justiça Itinerante, juiz Domingos Araújo Lima Neto, a ação além de beneficiar a população de baixa renda irá diminuir a demanda dos fóruns. “Estamos montando uma estrutura para apreciar cerca de mil processos. Os interessados podem procurar a defensoria para solicitar a inclusão da sua causa na análise, como também se dirigirem diretamente para o local, portando todos os documentos que constam no processo. Também iremos analisar os processos em que se encontram em tramitação nos fóruns”, explicou o magistrado.
