Justiça aprecia mais de 350 processos durante mutirão no Cepa
Divórcio consensual e retificação de documentos foram alguns dos serviços ofertados à população
Objetivo é beneficiar alagoanos de baixa renda, dando celeridade aos processos de menor complexidade Caio Loureiro (Dicom/TJ)
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por meio do Projeto Justiça Itinerante, apreciou 352 processos da área cível no último sábado (27), na Escola Estadual Laura Dantas, localizada no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA). O objetivo era beneficiar a população alagoana, dando celeridade aos julgamentos de causas de pequena complexidade. A ação foi a primeira edição de 2010 do programa Justiça nos Bairros.
Os principais serviços disponibilizados à população, segundo o secretário-geral do projeto, Frederico Medeiros Júnior, são divórcio consensual, oferta de alimentos, reconhecimento espontâneo de paternidade, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos e retificação de documentos. Segundo o coordenador do Projeto Justiça Itinerante, juiz Domingos Araújo Lima Neto, a ação não só beneficia a população de baixa renda, como também diminui as demandas nos fóruns.
O mutirão, fruto da parceria entre o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, contou com uma grande equipe de magistrados, promotores, defensores públicos, servidores do Poder Judiciário e estagiários de Direito.
